A próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) sofreu um novo adiamento. No lugar de amanhã (13), agora irá acontecer no dia 4 de dezembro e o motivo desta vez é que não haverá expediente nos órgãos públicos localizados na área central de Brasília, por motivo da realização na capital da Cúpula dos Brics.
Da pauta constam duas propostas. Uma é de alteração da Resolução CNPC nº 19/2015, que dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar. A segunda proposta trata de resolução que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram.
Fonte: ANCEP Notícias, em 12.11.2019