
A necessidade de considerar a realidade dos Municípios de pequeno e médio porte na estruturação de mecanismos de proteção às obras públicas foi o principal ponto levado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) à reunião de encerramento do Grupo de Trabalho (GT) sobre Seguros de Infraestrutura, coordenado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). O encontro virtual ocorreu nesta sexta-feira, 6 de novembro
Durante a conversa, a analista técnica de Finanças da CNM, Eliane Henriques, destacou que instrumentos como o seguro-garantia e a cláusula de retomada devem levar em conta as características das contratações municipais. Muitas prefeituras executam obras de menor vulto, frequentemente realizadas por empresas locais e regionais de pequeno porte.
Nesse cenário, a entidade ressaltou a importância de que o mercado segurador ofereça produtos com custos compatíveis com a capacidade econômica dessas empresas. A adequação das garantias é fundamental para que os mecanismos de proteção possam ser efetivamente utilizados pelos Municípios, sem criar obstáculos à participação de prestadores nas licitações.
Relatório
A reunião encerrou o ciclo de cinco encontros do GT, que reuniu representantes do setor público, do mercado segurador, de instituições financeiras e de entidades ligadas à infraestrutura, com média de aproximadamente 60 participantes por encontro. Ao longo dos trabalhos, foram discutidos temas como seguro-garantia com cláusula de retomada, riscos climáticos, financiamento de desastres naturais, seguros em concessões rodoviárias e instrumentos de transferência de riscos ao mercado de capitais.
Também foram apresentadas experiências internacionais e debatidos o desenvolvimento de instrumentos como a Letra de Risco de Seguro (LRS) e o aprimoramento das exigências de seguros e garantias nos editais de obras públicas. Como próximo passo, a coordenação do GT deverá sistematizar as apresentações e contribuições em um relatório final, reunindo diagnósticos e propostas de implementação no curto, médio e longo prazo. A versão preliminar será compartilhada com os integrantes do grupo, e a conclusão do documento está prevista ainda para 2026.
A CNM seguirá contribuindo com o debate para que as particularidades da gestão municipal sejam consideradas na construção de alternativas voltadas à proteção dos investimentos públicos e à continuidade das obras de infraestrutura.
Fonte: Agência CNM de Notícias, em 06.11.2026