O Conselho Monetário Nacional (CMN) disciplinou a aplicação dos recursos das reservas técnicas, provisões e fundos das sociedades seguradoras, de capitalização, de previdência complementar e dos resseguradores locais.
O CMN também criou limites máximos para aplicação em quatro segmentos distintos. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Monetário na noite da última quinta-feira.
De acordo com o assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Fernando Ligiéro, a segmentação acontece porque há um entendimento de que cada um dos segmentos deveria ter uma nota específica. "Fazer a atualização permite maior diversificação dos ativos que estão aplicados e pode contribuir para alavancar investimento", afirmou.
A norma atinge um total de R$ 631 bilhões de ativos garantidores, sendo R$ 467 bilhões atrelados a previdência complementar, e altera apenas ativos da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Fonte: DCI, em 16.11.2015.