O evento acontecerá no auditório externo do Conselho, em Brasília (DF)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará, no dia 13 de maio, das 8h30 às 13h, no auditório externo do Órgão, em Brasília (DF), o seminário Sistemas de Precedentes e Judicialização da Saúde. O evento é uma realização da Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Observatório Nacional da Saúde, e conta com o apoio institucional do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF). As inscrições já estão abertas.
O seminário reunirá magistradas(os), especialistas da área, estudantes universitárias(os) e advogadas(os) para debater temas como judicialização da saúde e medicina baseada em evidências, precedentes e segurança jurídica, além da regulação da judicialização da saúde nos tribunais superiores.
A coordenação acadêmica do encontro é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ.
Programação
A abertura do seminário está prevista para as 9 horas, seguida pela realização de três painéis, que tratarão os seguintes temas:
- Judicialização da saúde e medicina baseada em evidências;
- Sistema de precedentes e segurança jurídica: os precedentes com impactos sistêmicos; e
- Regulação e recursos nos tribunais superiores sobre a judicialização da saúde.
Fonte: CJF, em 05.05.2026