Por Jorge Wahl
As entidades que têm dúvidas sobre como interpretar as Instruções Previc nº 28 e nº 30, à luz das Resoluções CNPC nº 19 e nº 21, sendo que todas essas normas tratam de certificação e habilitação, terão uma chance e tanto de esclarecê-las. Na tarde de 6 de outubro, em mais uma mesa-redonda do Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar (CEJUPREV) esses esclarecimentos estarão sendo dados pelo próprio Carlos Marne, diretor de Análise Técnica - DITEC da Previc, ao mesmo tempo em que a posição do ICSS a respeito será dada por seu Presidente, Vitor Paulo Camargo Gonçalves, ao lado de especialistas convidados.
Esses esclarecimentos são mais que oportunos. Não poucas entidades tem dúvidas sobre como proceder, por exemplo, considerando que a instrução dá tempo para que a certificação seja alcançada, mas uma das questões é como ficariam os atos formais (quanto à sua validade) de quem já ocupa o cargo mas sem ainda estar certificado.
Os expositores serão quatro: As “Novas regras para Certificação e Habilitação sob a ótica da PREVIC” – Carlos Marne (PREVIC); “Dificuldades enfrentadas pelas EFPC para cumprimento do disposto nas Resoluções CNPC nº 19 e nº 21 e nas Instruções PREVIC nº 28 e nº 30” – Sidnei Cardoso (Membro da CTN de Assuntos Jurídicos da Abrapp); “Entendimento sobre divergências apresentadas em relação às normas que tratam do tema: Certificação e Habilitação” – Aparecida Pagliarini (consultora jurídica) e “Visão Institucional do ICSS perante a Certificação e a Habilitação” – Vitor Paulo (Presidente do ICSS).
Maiores informações podem ser obtidas e pré-inscrição feita em http://sistemas.abrapp.org.br/forms/inscricoesEventos/Default.aspx?nomeEvento=mesa_ceju
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 22.09.2016.