A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos de saúde coletivos por parte das empresas operadoras. A proposta (REQ 54/2024) foi do presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE).
O senador repercutiu notícias dando conta de que provedoras de planos de saúde estariam cancelando contratos unilateralmente. Entre os pacientes afetados estão crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiências.
— É estarrecedor saber que os planos de saúde estão abandonando seus clientes no meio do tratamento, descredenciando clínicas e hospitais sem oferecer outras opções para pessoas que já estão fragilizadas. É uma situação muito grave.
Para a audiência, serão convidados representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor (Idec), da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). A data ainda será marcada.
Fonte: Agência Senado, em 15.05.2024