A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que confere tratamento prioritário para idosos em casos de câncer (PL 1.067/2022). Se for aprovado pela comissão, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), o projeto inclui a prioridade no Estatuto da Pessoa Idosa. Jader justifica a iniciativa observando que o envelhecimento da população brasileira deixa mais cidadãos vulneráveis ao diagnóstico de câncer, uma vez que a idade é um grande fator de risco devido ao declínio funcional do organismo. Segundo dado do Instituto Nacional de Câncer (Inca), pessoas idosas têm 11 vezes mais chance de desenvolver a doença do que quem ainda não chegou aos 65 anos.
“Ter câncer não significa necessariamente que o idoso irá morrer pela doença, desde que tenha acesso à informação, ao diagnóstico precoce e ao tratamento prioritário e imediato na rede hospitalar”, conclui Jader.
O projeto tem parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA), que fez apenas alterações de redação. Se a CAS aprovar o texto, ele poderá seguir para a Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário do Senado. Ele só irá a Plenário se houver recurso para que isso aconteça, com apoio de pelo menos nove senadores.
Fonte: Agência Senado, em 07.08.2023