Às Sociedades Seguradoras, Entidades Abertas de Previdência Privada e Sociedades de Capitalização.
Assunto: Esclarecimentos acerca dos efeitos da transferência de carteira entre sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar nos produtos/planos, regulado pelo Capítulo II da Circular Susep nº 456/2012.
ÍNTEGRA DA CARTA CIRCULAR SUSEP/DIRAT/CGPRO Nº 007, DE 09.10.2015