Por Alexandre Sammogini
Com a presença de mais de 3,3 mil pessoas, o 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, foi encerrado nesta sexta (6) com a apresentação de propostas para o futuro do setor através de uma Carta Aberta da Diretoria da Abrapp. Uma das inovações do evento neste ano foi a apresentação de um vídeo com uma criativa animação sobre os pontos mais importantes da Carta.
Com a participação de autoridades do mais alto nível do governo, com destaque para o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e renomados profissionais e especialistas de diversos segmentos, o Congresso se consolida ano após ano como o maior evento mundial da Previdência Complementar. A direção da Previc esteve presente em todo o evento, com a participação do Diretor Superintendente Fábio Henrique Coelho, e demais diretores e coordenadores, além do Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Cesar dos Santos.
Através do conteúdo da Carta, que está publicada na íntegra no Hotsite do evento (cpcf.com.br), a diretoria da Abrapp, na figura de seu Diretor Presidente, Luís Ricardo Marcondes Martins, reafirma o tema do evento “A Previdência Complementar é para Todos”, que mais que um slogan, representa um projeto de futuro para o setor. “O esgotamento do Estado provedor, que precisa reduzir os benefícios pagos, e o envelhecimento da população brasileira fortalecem ainda mais essa premissa. Neste sentido, a Abrapp está empenhada em fazer o sistema de previdência complementar fechada chegar a todos os cidadãos, empresas, sindicatos, associações e setores da economia”, traz o documento.
A hora é essa – E o futuro não quer dizer um longo espaço de tempo, pois as discussões em torno à Reforma da Previdência estão impulsionando as mudanças necessárias. “A maior consciência da sociedade, motivada pelas discussões de reformas, faz surgir uma nova visão de futuro. A formação de poupança previdenciária capitalizada constitui mecanismo de proteção a todos os perfis de trabalhador – seja ele profissional liberal, assalariado ou freelancer”, diz a Carta. O texto reforça ainda o papel das entidades fechadas como investidores do mercado de capitais e dos projetos de infraestrutura.
“Com os investimentos realizados corretamente ao longo do tempo, essa poupança se materializa, também, em recursos para financiar os investimentos de que o País tanto carece. A previdência complementar é parte da solução dos problemas do Brasil”.
Inovação e sustentabilidade – As exposições e debates que aconteceram durante o 38º Congresso demonstraram de maneira clara o empenho em reinventar o sistema para que ele cumpra seu relevante papel para o desenvolvimento sustentável. “Precisamos nos reinventar para crescer. No Congresso ficou clara também a necessidade de adotar medidas inovadoras que favoreçam a ampliação da cobertura da previdência complementar fechadas”, completa. Neste aspecto, citou propostas para o futuro como a Inscrição Automática, Fundos Setoriais, Simplificação dos planos, Fortalecimento dos órgãos de normatização e controle, entre outros.
A Carta destaca ainda a necessidade de desoneração e desburocratização, a ampliação do nível de educação previdenciária e a criação de mecanismos para que as entidades de condições financeiras de investirem em suas atividades – em especial o PGA por Entidade (Plano de Gestão Administrativa).
Mudanças na Tributação – O documento reforça a importância de projetos de lei que flexibilizem a tributação dos planos e permitam adesão automática. “A Abrapp tem apresentado uma série de sugestões de mudança tributária para aprimorar o sistema e assim beneficiar os participantes. Foram nada menos que 7 projetos de natureza tributária apresentados na Câmara dos Deputados”.
As sugestões incluem a redução gradativa das alíquotas à medida que aumenta o período de contribuição, alteração no momento de escolha da tabela do IR para quando do gozo do benefício e mecanismos para solucionar o equívoco ao participante que declara pelo modelo simplificado, entre outras medidas.
A avaliação final do evento foi bastante positiva. Nas plenárias do Congresso, foram discutidas respostas e propostas para um novo tempo. Nas palestras, foi destacada a maneira de trabalhar na construção conjunta de uma proposta concreta de estrutura e produtos, incluindo soluções para todos, e os desafios a serem superados e os benefícios que o novo modelo traz ao País. Enfim, o futuro da Previdência Complementar Fechada está novamente com o futuro aberto para chegar a novas fronteiras.
Fonte: Acontece, em 06.10.2017.