Por Camila Moraes (Previpar) e Jorge Wahl (Abrapp)
Um painel ontem no VII Encontro de Previdência Complementar da Região Sul, o primeiro abrindo a manhã do segundo dia do evento que se realiza em Curitiba, concentrou as apresentações e os debates na missão de se buscar novas possibilidades para o modelo previdenciário brasileiro, através de um novo olhar viabilizador de mudanças se possível profundas e corajosas. Tal coragem parece necessária, mostrou um dos painelistas, o Superintendente-geral, da Abrapp, Devanir Silva, uma vez que estudos encomendados pela Associação deixaram claro de diferentes maneiras que há muito por fazer para tornar trabalhadores, empregadores, sindicatos e políticos, entre outros diferentes agentes, conscientes da realidade previdenciária que o País vive. Como um primeiro passo, Devanir apresentou, após um longo e detalhado diagnóstico do quadro atual, um plano da Abrapp visando o fomento do sistema de fundos de pensão. Outro conferencista, Adacir Reis, do escritório Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia, na mesma linha defendeu um maior espaço para a previdência complementar.
Reis expôs de forma ampla as principais transformações da previdência oficial e seus impactos na previdência complementar, nesse primeiro painel, moderado pela presidente da Previpar, entidade promotora do evento, Claudia Janesko.
Desfile de números - Devanir desfilou números que mostram não faltar nem empresas nem sindicatos e outras entidades de classe em condições de patrocinar ou instituir fundos e planos. Falta consciência, e aí também para o trabalhador, de que este pode ser um bom caminho. Público-alvo potencialmente de fato existe, considerando estarem mapeadas perto de 3,7 milhões de pessoas que têm renda superior ao teto do INSS mas que não contribuem para a previdência complementar. Mesmo o vínculo empregatício não sendo mais o alimentador desse tipo de demanda típica atendida há décadas pelos fundos de pensão, pois quem é empregado não se dispõe muitas vezes a permanecer por muito tempo na mesma empresa e, quem não é e trabalha como pessoa jurídica não é de fato convidado a ingressar na previdência complementar fechada, resta aos fundos repensar os seus produtos para torná-los outra vez atraentes.
Esses novos produtos, adiantou Devanir, precisarão ser simples em tudo: na concepção para serem facilmente compreendidos, na entrada e na saída de participantes e patrocinadores/instituidores, na fiscalização e na portabilidade. Necessitarão também de novos desenhos, como os planos setoriais (tanto instituídos como patrocinados) para abrigar trabalhadores de um mesmo segmento produtivo e aqueles instituídos por empresas que não desejam o ônus do patrocínio. Enfim, o máximo de simplicidade.
Desigualdades - A ideia com esse redesenho é reduzir as desigualdades entre entidades abertas e fechadas, tratamento dado a empresas grandes e pequenas e entre contribuintes que declaram o imposto pelo modelo completo e simplificado na declaração anual de ajuste. É importante também o aprimoramento do modelo regressivo, com o participante pagando alíquota zero após 15 anos para se sentir estimulado a poupar no mais longo prazo. Faz parte desse futuro desejado a inscrição automática no plano e a previdência complementar tornada obrigatória para assim multiplicar a poupança e a proteção do trabalhador.
Devanir destacou que os desafios da previdência e suas reformas tem despertado cada vez mais o interesse das pessoas. “A sociedade começa a se apropriar deste debate, um consenso que já conhecemos a tempos, mas que precisa ser explicitado a todos, para que virem agentes de movimentação”.
Lembrou ainda da importância da participação dos fundos de pensão neste contexto. “Acreditamos que vocês são parte da solução. Mais do que apresentar os desafios, nosso objetivo é contextualizar com os fundos de pensão, num ambiente em que possamos produzir em vocês algumas provocações,” disse.
Questão de responsabilidade - Já em sua exposição, o advogado Adacir Reis sustentou que a reforma da previdência é uma questão de responsabilidade social e fiscal. Segundo Reis, o envelhecimento populacional, que decorre do aumento da longevidade e da queda da fecundidade, impõe a revisão dos parâmetros estruturantes do sistema previdenciário brasileiro.
Para Reis, na busca da sustentabilidade do modelo previdenciário brasileiro, é necessário combinar a presença estatal com a iniciativa privada, dando mais peso para a previdência complementar capitalizada.
"Precisamos de uma nova plataforma de responsabilidade previdenciária", concluiu Adacir Reis. O diretor de Seguridade da Funpresp, José Pinheiro de Miranda fechou o painel abordando sobre a “Previdência complementar dos servidores públicos: uma questão de saúde para os entes públicos e desafio para o fomento”.
Ainda pela manhã, em sua palestra o consultor da Willis Towers Watson, Ednei Scrassulo Delfim, destacou os desafios a serem superados pelas EPCs no âmbito da comunicação. “Hoje a cultura do trabalhador é imediatista, e ele quer resolver o problema dele no curto prazo e as entidades abertas aproveitam isso”.
Lembrou também, que a discussão sobre a questão previdenciária ainda é insuficiente e que a geração Y é um grande público potencial. “Uma pesquisa revelou que 60% da geração Y desconhece a previdência complementar. Pelo menos 1,8 milhão de pessoas poderiam estar em entidades fechadas, dos quais 1,2 milhão possuem carteira assinada. Esse é o público potencial.”
Encerrando os trabalhos do dia, o diretor da Previpar, Thiago Nieweglowski , abordou a questão do fomento, destacando a necessidade do desenvolvimento de novos produtos para novos públicos. Foram apresentados os cases da Fundação Copel, sobre “Plano de Benefício Alvo”, pelo Gerente de Benefícios, Glewerson Caron e o case da Tchê Previdência, com foco no fomento dos planos instituídos, pela diretora-presidente, Janice Antonia Fortes.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 08.07.2016.