Sessões de julgamento previstas para 2017
- 26 de janeiro
- 16 de fevereiro
- 23 de março
- 13 de abril
- 04 de maio
- 18 de maio
- 13 de junho
- 06 de julho
- 17 de agosto
- 14 de setembro
- 19 de outubro
- 09 de novembro
- 07 de dezembro
Este calendário está sujeito a alterações e não substitui a publicação no Diário Oficial da União.
Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado à Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação, conforme previsto no § 3º do artigo 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016.
Fonte: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros privados, em 03.01.2017.