Sessões de julgamento previstas para 2021
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27 e 28 de janeiro |
278ª Sessão de Julgamento |
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24 e 25 de fevereiro |
279ª Sessão de Julgamento |
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24 e 25 de março |
280ª Sessão de Julgamento |
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28 e 29 de abril |
281ª Sessão de Julgamento |
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26 e 27 de maio |
282ª Sessão de Julgamento |
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23 e 24 de junho |
283ª Sessão de Julgamento |
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28 e 29 de julho |
284ª Sessão de Julgamento |
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25 e 26 de agosto |
285ª Sessão de Julgamento |
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29 e 30 de setembro |
286ª Sessão de Julgamento |
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26 e 27 de outubro |
287ª Sessão de Julgamento |
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24 e 25 de novembro |
288ª Sessão de Julgamento |
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15 e 16 de dezembro |
289ª Sessão de Julgamento |
Este calendário está sujeito a alterações e não substitui a publicação no Diário Oficial da União.
Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado à Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação, conforme previsto no § 3º do artigo 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016.
Fonte: Secretaria Especial de Fazenda, acessado em Fevereiro de 2021