Por Nivaldo Souza
Susep, CVM e BC deram início a conversas técnicas para desenvolver métricas de mensuração de risco para investimentos
Em um comunicado curto, divulgado em 21 de junho, o Banco Central deu pistas de como pretende regular o mercado de criptoativos – ou ativos virtuais, como prefere o órgão. A autoridade monetária se disse disposta a criar “interações com o sistema financeiro tradicional” e conduzir uma “discussão transversal entre reguladores” para criar um arcabouço normativo a partir das diretrizes da Lei 14.478/2022 (Marco Legal das Criptomoedas).
A autoridade monetária ressaltou como uma das atribuições regulatórias zelar pela “gestão de risco” e a “mitigação de riscos” envolvendo ativos virtuais. O que se pode entender da mensagem do BC é: 1) a autoridade entende o mercado de cripto como irmão do financeiro, o que exigirá uma fiscalização contínua do Estado; 2) será preciso mensurar eventuais riscos na elaboração de códigos dos ativos criptografados para evitar fraudes. Não está claro ainda como poderá ser a equiparação do mercado de ativos digitais com o financeiro, o que será feito numa dobradinha entre o BC e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Fonte: JOTA, em 03.07.2023