Encontro no Rio visa a apresentar os principais temas discutidos pelas comissões da CNseg
Pelo menos 140 executivos do mercado segurador participam, nesta quarta-feira, 3, do encontro Balanço das Comissões Temáticas da CNseg, realizado no Hotel Windsor Atlântica. O presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi, e a diretora executiva da CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes, estão entre as lideranças presentes. Cada presidente de comissão destacará os assuntos mais relevantes discutidos no ano, além de apresentar uma prévia da pauta de 2015.
O certo é que o ano de 2014 foi bastante movimentado em termos regulatórios e, consequentemente, de grande atividade nas 15 Comissões Temáticas da CNseg e nos diversos grupos de trabalho criados para discutir temas específicos. Entre outros temas, a regulamentação do capital de risco baseado no risco de mercado, a ser divulgada em breve pelo CNSP, após mais de 18 meses de discussões entre o mercado e a Susep; o balanço dos trabalhos da Comissão de Investimentos da Susep, que visa o desenvolvimento de normas mais eficazes da aplicação dos ativos das seguradoras no mercado financeiro. Certamente, outro tema relevante envolve as áreas atuariais das empresas, que terão um ano de 2015 bastante intensos. Isso porque o mercado segurador terá sua primeira experiência com a auditoria atuarial, que trará novos desafios aos profissionais do setor. Outras temas como o risco operacional e uma nova metodologia para estimação da estrutura a termo da taxa de juros também estiveram e continuarão na agenda da Comissão Atuarial da CNseg e dos grupos de trabalho constituídos para analisar em profundidade estas questões.
No caso da Comissão de Administração de Finanças, chama a atenção a elaboração de um novo plano de contas para o mercado de seguro e resseguro. Este trabalho é realizado por uma consultoria contratada pela CNseg e supervisionado pelo GT Plano de Contas. Quando concluído, será um importante avanço para o setor, que terá um plano de contas adequado às suas operações e harmonizado com as normas vigentes. Já a Comissão de Controles Internos destacará a constituição de grupos de trabalho permanentes. Eles chamaram para si a tarefa de elaborar pareceres técnicos sobre a validação do relatório semestral da ouvidoria, estabelecido pela Resolução CNSP 279 de 2013, e sobre a adequação da auditoria interna para monitorar as atividades de atendimento a proponentes, segurados e beneficiários por representantes de seguros, conforme estabelecido pela Resolução CNSP 297/13.
Na pauta ainda, as discussões sobre o FATCA, lei norte-americana que, em função do acordo assinado entre o governo brasileiro e o daquele país, possibilitará a troca de informações sobre o patrimônio detido por cidadãos americanos junto a instituições financeiras brasileiras.
Já a Comissão de Assuntos Fiscais tem o grande desafio de destrinchar o complexo sistema tributário de nosso País, avaliar o impacto para as nossas operações e, claro, propor ajustes às normas vigentes e em gestação.
Na Comissão de Processos e Tecnologia da Informação, entre outros temas, há as contribuições para a Central de Serviços da CNseg na condução do projeto de criação de uma única base de apólices e averbações para consulta, pela ANTT, sobre a contratação do seguro de responsabilidade civil obrigatório. Merece destaque também o apoio na discussão de diversos temas originários em outras Comissões Temáticas da CNseg, como o eSocial, o leiaute dos arquivos para cumprimento de obrigações do FATCA, entre outros.
Entre os destaques da Comissão de Microsseguros e Seguros Populares, há um relato da 10ª Conferência Internacional de Microsseguros, que foi realizada pela Munich Re Foundation na Cidade do México, entre os dias 11 e 13 de novembro. Na ocasião, foram discutidas experiências do mercado global de microsseguros, e o Brasil ocupou posição de destaque em diversos painéis. A CNseg lançou a versão online do jogo “Caminhoneiro Seguro” e apoiou o lançamento da Carta do Consumidor Interamericano de Seguros. Merece menção a participação do grupo nas discussões da Circular SUSEP nº 490/14, que foi lançada em resposta à demanda do mercado por mudanças pontuais no marco normativo dos produtos de microsseguros. Na Comissão de Sustentabilidade, vale destacar a pesquisa parcial sobre a implementação das metas do mercado segurador brasileiro para os PSI.
Fonte: CNseg, em 03.12.2014.