Após uma série de conversas e negociações com a B3, representantes da Abrapp conseguiram a manutenção dos custos para as contas clearing para os diversos planos de benefícios de uma mesma entidade fechada. “A B3 esclarece que seu modelo de tarifação continua o mesmo formato do divulgado anteriormente. O valor mensal continua incidindo somente sobre a conta da Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), não sendo cobradas as contas abertas para seus diferentes planos”, diz comunicado da B3.
“Quem abre a conta na B3 é a entidade, que pode colocar as demais contas para cada plano ou carteira debaixo desta estrutura principal”, esclarece Rogério Tatulli, Diretor Executivo da Abrapp. O dirigente cita o exemplo de sua entidade, a Previ-Ericsson que tem 3 planos de benefícios e o Plano de Gestão administrativa (PGA) embaixo da “conta-mãe” na B3. Existe uma taxa única para a abertura desta conta e uma taxa mensal para sua manutenção. Para as contas dos planos não há custos adicionais (ver valores no link ao final).
A taxa de manutenção mensal referente a faixa 1 dá direito a até 250 movimentações por mês. “Em média o limite é de mais de 60 movimentações por semana, que é suficiente para a grande maioria das entidades”, diz o Diretor da Abrapp. Ele faz a ressalva apenas para as entidades de porte muito grande que podem eventualmente exceder esse limite e teriam, por isso, que contratar uma conta com maior capacidade de movimentações.
Cabe destacar, entretanto, que para as entidades cuja estrutura de investimentos está constituída através de Fundo Exclusivo esse critério não é válido. Isto porque, os Fundos Exclusivos possuem CNPJ próprios em que há incidência da cobrança de taxa mensal da conta da entidade e da conta de cada fundo. Desta forma, as entidades devem avaliar adequadamente a arquitetura de suas estruturas de investimentos, de forma a obter a melhor relação custo benefício.
Operações cetipadas - A segregação dos ativos por planos é uma exigência que vem sendo cobrada pela Previc, sobretudo após envio de ofício da autarquia no primeiro semestre do ano passado para as entidades. “Iniciamos a série de conversas com a B3 após o envio do ofício pela Previc para algumas entidades por conta das informações sobre demonstrações dos ativos de cada plano de benefícios”, comenta Rogério Tatulli.
Como os dirigentes das entidades ficaram preocupados com o possível aumento de custos para a abertura de contas segregadas para cada plano, foi formada uma equipe da Abrapp para negociar com a B3. Vale esclarecer que o sistema de Registro e Liquidação de ativos, antes realizado pela Cetip, passou por fusão com a Bovespa, para dar origem à B3.
A negociação da Abrapp com a B3 gerou um outro fato positivo, que é o compromisso de manutenção dos custos das contas mesmo com as novas regras do registro do CNPJ por Plano, que entrará em vigor em 2021, de acordo com Resolução do CNPC n. 31/2018. Todas essas questões foram apresentadas por Rogério Tatulli e Bruno Camacho Ribeiro, ambos da Previ-Ericsson, na série de Encontros Regionais da Abrapp nos meses de maio e junho deste ano.
Clique aqui para ler Comunicado da B3 e informações sobre tarifações.
Fonte: Acontece Abrapp, em 24.07.2019.