Por Sérgio Tauhata
Na próxima fase de tramitação, a proposta passa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se confirmada, vai a plenário
A aprovação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 29, conhecido como novo marco dos seguros, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, dia 10, reacendeu o debate sobre os impactos do texto sobre o setor. Na próxima fase de tramitação, a proposta passa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se confirmada, vai a plenário.
O PLC 29 terá ainda de voltar à Câmara, porque houve mudanças no conteúdo originado na casa legislativa. Especialistas avaliam que a aprovação final do projeto tende a ocorrer até setembro, antes do período de eleições municipais.
Fonte: Valor Econômico, em 12.04.2024