Mais quatro entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) aderiram ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos do sistema Abrapp, Sindapp e ICSS no mês de setembro. São elas: Visão Prev, Pouprev, Fapes e Infraprev. Ao todo, já são 54 entidades que efetuaram a adesão ao Código, que é voluntária e sem custos.
O propósito do Código é colaborar com o aperfeiçoamento das práticas de governança de investimentos, mitigar a percepção de riscos existentes e contribuir para o desenvolvimento sustentável da previdência complementar fechada. O documento estabelece princípios e obrigações, além daqueles previstos na legislação, que deverão nortear a gestão dos investimentos das EFPC aderentes.
Em uma segunda etapa, as EFPC aderentes ao Código, que assim desejarem, poderão se candidatar ao processo de diligência para a obtenção do Selo de Autorregulação. No momento, a plataforma eletrônica para uso nesse processo está em fase final de testes.
Infraprev – Claudia Avidos Pereira, Diretora Superintendente do Infraprev - Instituto Infraero de Seguridade Social, comenta a experiência da entidade para a adesão ao Código. “Fizemos adaptações em algumas normas internas e criamos novas políticas de forma a dar mais clareza e confiabilidade nas decisões de investimento tomadas pelo Instituto”.
Para se adaptar às orientações da autorregulação em investimentos, o Infraprev implantou uma política de alçadas, que define os responsáveis para cada etapa da tomada de decisão dos investimentos. Outro item observado pela entidade foi a adoção de uma política de riscos, que define de forma clara como a gestão de controles dos investimentos deve ser praticada. A entidade também está implantando um sistema de documentação do processo de seleção de gestores.
“Muitas das medidas já eram praticadas pelo Infraprev, mas foram adaptadas e atualizadas para atender ao Código. Nosso compromisso é com o participante e queremos que as regras adotadas sejam as mais transparentes e as informações de investimento sejam assimiladas e compreendidas”, completa Claudia.
Boas Práticas - O Infraprev participou do Espaço Boas Práticas do 39º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, no último dia 11 de setembro, em Florianópolis. O Presidente do Conselho Deliberativo, Flávio Rodrigues, apresentou o case “Projeto Novo Infraprev”, que tem como objetivo robustecer a governança da entidade. A primeira ação do projeto foi a implantação de uma Política de Sucessão profissional de diretores e conselheiros, que prevê critérios claros e transparentes e define papéis e responsabilidades.
Fonte: Acontece Abrapp, em 01.10.2018.