Por Gilmara Santos
Títulos de capitalização são aplicações programadas que garantem ao proprietário a concorrência em sorteios de prêmios em dinheiro
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, neste mês, projeto de lei que permite o uso de títulos de capitalização como garantia contratual na execução dos serviços. O texto, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), segue agora para votação da Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para apreciação da matéria no Plenário do Senado.
Títulos de capitalização são aplicações programadas durante prazo preestabelecido que garantem ao proprietário a concorrência em sorteios de prêmios em dinheiro. Depois do prazo programado, o dono do título ganha o direito de resgatar os valores.
Fonte: InfoMoney, em 16.11.2023