Por Débora Soares
O Sistema está a poucos dias de decidir um de seus mais importantes avanços: o início da caminhada da autorregulação
As associadas tiveram a oportunidade de fazer sugestões para a minuta do primeiro Código de Autorregulação, com foco em Governança de Investimentos, durante o período em que o texto esteve em audiência pública, entre 7 de julho e 3 de agosto. Essas contribuições foram consolidadas na versão final do documento. A palavra final das associadas sobre a aprovação do Código virá nas assembleias gerais da Abrapp, do Sindapp e do ICSS, marcadas para a próxima quinta-feira (18).
Qualidade das contribuições - “Gostaria de ressaltar a qualidade das contribuições recebidas. Foram sugestões muito boas”, destaca José Luiz Rauen, Diretor do Sindapp e Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação.
Rauen chama a atenção para o aspecto participativo da audiência pública, que contou com mais de uma dezena de contribuições para o Código enviadas por entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e, também, por outros atores da sociedade, dentre os quais o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), principal referência do País para o desenvolvimento das melhores práticas de governança.
Caráter republicano - “Esta foi mais uma etapa de legitimação do processo de aprovação do primeiro Código de Autorregulação. A participação das EFPC, como também de outros agentes, reforça muito o caráter republicano da edição de nossa primeira norma de autorregulação”, ressalta o Coordenador.
Esse caráter republicano também se refletiu ao longo de todo o processo de elaboração do primeiro código de autorregulação, que contou com a participação efetiva de representantes de entidades de diferentes tipos e portes, das Comissões Técnicas Nacionais de Investimentos e de Governança da Abrapp e do órgão de supervisão, a PREVIC.
Durante a audiência pública, as contribuições tiveram como grande foco de atenção o segundo capítulo do Código, que trata das nove obrigações a serem atendidas pelas EFPCs que aderirem à autorregulação – lembrando que a adesão ao Código tem caráter inteiramente voluntário, ou seja, é de livre decisão para cada entidade, e não terá custos para as associadas da Abrapp e do Sindapp.
O Coordenador ressalta que as entidades que desejarem ainda manifestar suas sugestões para o Código poderão fazê-lo no dia 18 de agosto, a partir das 9h30, momento em que acontecerão as assembleias gerais das associadas de Abrapp, Sindapp e ICSS, na Sede do Sistema (Av. das Nações Unidas, 12.551, 20º andar, Brooklin Novo, São Paulo – SP).
Sobre a evolução do projeto de autorregulação, construído ao longo de três anos de diálogos com as associadas, o Coodenador mostra-se muito satisfeito. Dentre os benefícios que a autorregulação trará para as entidades, o primeiro possui valor intangível. “É a entidade mostrar a transparência e a confiança em seus processos de governança, contando com um selo de autorregulação reconhecido pela sociedade e que poderá mostrar com orgulho para seus participantes, assistidos, patrocinadora e demais stakeholders”, completa José Luiz Rauen.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 12.08.2016.