A autorregulação fortalece a credibilidade das EFPC ao promover aprimoramentos nos processos internos e incentivar a adoção de princípios e diretrizes expressos nos códigos. A entidade recebe ainda recomendações de melhorias alinhadas às melhores práticas, de acordo com seu porte, por ocasião da avaliação para recebimento do Selo de Autorregulação.
O sistema de previdência complementar conta atualmente com três códigos vigentes: Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, Código de Autorregulação em Governança Corporativa e Código de Autorregulação em Qualificação e Certificação.
A autorregulação traz uma série de benefícios: para as EFPC, valoriza a marca no mercado; dirigentes, conselheiros e gestores de investimentos passam a atuar com ainda mais segurança no cumprimento do dever fiduciário; colaboradores têm orgulho de integrar uma instituição comprometida com as melhores práticas.
Patrocinadores e instituidores ganham a tranquilidade de oferecer planos administrados com qualidade e segurança, e os participantes podem confiar que seu futuro está sendo cuidado por processos internos qualificados. Além disso, as entidades autorreguladas recebem um olhar diferenciado perante os órgãos de fiscalização.
Aderir ao código significa assumir formalmente o compromisso de seguir os princípios, diretrizes e boas práticas definidos pela Abrapp, fortalecendo a governança. Já o selo é resultado de um processo avaliativo profundo, sendo um reconhecimento público de excelência e aderência efetiva às boas práticas do setor.
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Fonte: Abrapp em Foco, em 05.12.2025.