Por Débora Soares
Após receber sugestões da Comissão Técnica Nacional de Investimentos da Abrapp, a Comissão Mista de Autorregulação consolidou, na última sexta-feira (24), as minutas do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos e do Regimento Interno do Conselho do referido Código.
As contribuições da CTN de Investimentos foram muito positivas e também pontuais, não alterando a natureza do Código, avalia José Luiz Taborda Rauen, Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação. “Foi uma colaboração muito importante, pois a CTN de Investimentos da Abrapp é bastante reconhecida. Subimos mais um degrau de evolução”, completou, elogiando o trabalho da Comissão coordenada por Mauricio Wanderley.
Feita a consolidação, o Código segue para a apreciação do Conselho Deliberativo da Abrapp, que se reunirá em 4 de julho. Em seguida, será colocado em audiência pública, por 30 dias, para que as entidades possam se manifestar e realizar sugestões.
Após esta etapa, a versão final dos documentos será submetida à aprovação das associadas de Abrapp, ICSS e Sindapp em assembleias previstas para 10 de agosto.
Ambiente favorável – A adesão à autorregulação será voluntária, e não incorrerá em custos para as entidades associadas da Abrapp e do Sindapp, pois estes serão arcados pela própria tríade associativa, esclarece José Luiz Rauen, que é também Diretor do Sindapp.
Ele informa que a Abrapp está providenciado um manual que orientará as entidades sobre o enquadramento nos requisitos do Código, além de se dispor a auxiliá-las nesse processo por meio de outros canais.
O Coordenador da Comissão Mista também chama atenção para o fato de que a Previc, que participou ativamente da construção do primeiro Código, já sinalizou a intenção de que a régua de fiscalização para as entidades que estiverem certificadas pela autorregulação será diferente.
“Temos um ambiente favorável e a hora para isso é agora. Temos que dar uma resposta para a sociedade brasileira, mostrando que os fundos de pensão em seu ambiente associativo estão maduros a ponto de criar uma estrutura de autorregulação”, completa Rauen.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 27.06.2016.