O Conselho de Autorregulação aprovou recentemente duas entidades certificadas com o Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos. Após análise de bancas examinadoras compostas por três diferentes membros em cada um dos casos, o Conselho deu parecer positivo pela aprovação para a Fusan e o Nucleos. "A certificação nos mostra o engajamento das entidades e a finalidade da nossa Autorregulação, que é a obtenção da concessão do Selo", destaca o Presidente do Conselho de Autorregulação e Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins. Além das duas entidades, outras cinco já obtiveram a certificação: Centrus, Previ, Petros, Ecos e Faelba.
Para a Fusan, dado o momento complexo do setor de Previdência Complementar, a fundação viu a necessidade de se reinventar e vem, desde 2016, buscando um modelo de excelência em gestão e melhorias em torno de seus processos. "Logo que saiu o primeiro Código de Governança em Investimentos, fizemos uma análise e percebemos um alinhamento entre suas orientações e nossas práticas, e nada melhor do que obter a certificação, pois ela é concedida, na verdade, para os nossos participantes, patrocinador e sociedade em geral", diz a Diretora Presidente da entidade, Claudia Trindade.
"Temos um processo de governança de investimentos bem estruturado e agora há a segurança de que esse processo está bem alinhado com as premissas do sistema". O Diretor Administrativo e Financeiro da Fusan, Dirceu Wichnieski, ressalta a necessidade dos fundos obterem o Selo de Autorregulação por conta, principalmente, da maior credibilidade que essa certificação confere às EFPCs.
O Nucleos também aponta para os benefícios em se obter o Selo de Autorregulação, que foi um processo natural dentro da entidade, que já atendia à quase totalidade das exigências demandadas pelo código quando fez a adesão, no ano passado. "Quando aderimos ao código, fizemos uma leitura com o entendimento de sua amplitude. Chegamos quase na plenitude das diretrizes, mas decidimos aderir somente depois que estávamos 100% dentro das exigências", explica o Gerente de Investimentos do Nucleos, Ruy Costa Ferreira Filho. "Obviamente, tivemos um trabalho interno e, após a adequação, anexamos toda a documentação conforme solicitação do ICSS para obtenção do Selo".
Próximos passos — Para o Gerente do Nucleos, o grande benefício desde a adesão ao Código até a obtenção do Selo de investimentos foi a série de melhorias que a entidade fez de forma a atender às orientações sobre a governança. "O aprendizado é fundamental, pois nos facilita também a buscar o novo Selo em Governança Corporativa. Ultrapassamos uma fase importante, e esse processo fez com que todos internamente tivessem entendimento da importância do processo, que cria um valor intangível em termos de validação de processos", complementa Ferreira Filho.
O processo para a obtenção do Selo de Governança Corporativa (leia mais) ainda não foi aberto. "Já temos muitos documentos separados, e o que for necessário aprimorar, assim faremos. Mas já houve uma série de melhorias na documentação institucional, na política de investimentos, no manual de investimentos, e arredondamos isso tudo baseados no primeiro código", destaca.
Claudia Trindade, da Fusan, também acredita que a partir da obtenção do Selo de investimentos, a adesão aos próximos códigos será facilitada. A entidade, inclusive, já teve sua adesão aprovada ao Código de Autorregulação em Governança Corporativa. "Autorregulação é um caminho sem volta. É imprescindível ter o maior número de entidades certificadas nesses códigos para garantir a segurança do nosso sistema", complementa.
Revisão - O Código de Autorregulação em Governança de Investimentos está sendo revisitado. Segundo Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação, José Luis Taborda Rauen, essa revisão vem com o objetivo de evitar a obsolescência do código. Além disso, a revisão levará em consideração adaptações das normas feitas à luz da Resolução CMN 4.661. "Para isso, nossa comissão foi repaginada, com mais especialistas em investimentos em sua composição", diz Rauen. A Comissão Mista de Autorregulação iniciará os trabalhos de revisão do código em outubro, sendo dedicadas quatro reuniões para a revisitação.
Clique aqui para informações sobre Código e Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos.
Fonte: Acontece Abrapp, em 04.09.2019.