Por Jorge Wahl
O processo de elaboração do Código de Autorregulação em Governança ganha velocidade e ingressa em uma nova fase, ao mesmo tempo em que fica definida a direção em que vai seguir, o das práticas que norteiam o processo de investimentos. Reunido na semana passada, o Grupo de Trabalho de Autorregulação, informa o seu Coordenador, José Luiz Taborda Rauen, deu prazo até o próximo dia 11 para que os seus integrantes sugiram pontos que a seu ver devem figurar no documento. Até esse dia os membros do GT deverão se utilizar do email como canal tanto de troca de ideias entre si como de encaminhamento de suas propostas.
Tal direção cumpre duplo papel, no sentido de que não só a qualidade da governança é o maior desafio a ser vencido por um sistema obrigado a inspirar confiança junto a todos os seus diferentes públicos, como é na atividade investidora que residem os maiores riscos. Presente à reunião do GT, Fábio Henrique de Souza Coelho, Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Previc, lembra que mais de 90% dos autos emitidos pela autarquia dizem respeito à infrações no tocante à Resolução CMN 3792, que regula os investimentos.
Consolidação das propostas - Sugeridos os pontos que devem figurar na autorregulação do processo de investimentos, de 11 a 18 de abril os membros do GT discutirão as sugestões apresentadas, usando ainda para isso meios remotos para essa troca de ideias. Vencida essa etapa, um grupo menor consolidará às propostas, que serão apreciadas na próxima reunião do GT, no dia 26 de abril.
O Código será lançado no 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, a realizar-se em setembro, em Florianópolis, mas até chegar ao momento de seu lançamento a ideia é passar por novas fases de discussão, para que todos possam manifestar-se e a autorregulação venha a espelhar de fato a visão do sistema. Depois do GT, explica Rauen, haverá ainda um período para audiência pública e, antes dela, a passagem do tema pela série de Encontros Regionais 2016, em eventos que irão ser realizados em 6 diferentes capitais do País.
Fazer da autorregulação um espelho dos valores do sistema é uma antiga preocupação de Rauen, para quem isso só será alcançado caso se consiga ter uma comunicação efetivamente horizontal. “As associadas precisam se sentir ouvidas”, traduz Rauen.
Para Adriana Carvalho, Coordenadora da Comissão Técnica Nacional de Governança e integrante do GTN, também é fundamental “olhar o mercado e ver o que este vem demandando”. Outra preocupação deve ser inovar, isto é, trazer boas práticas que ainda não figuram na regulação. “As entidades já avançaram bastante com base na regulação, sendo o papel da autorregulação agora subir a régua”, resume Adriana.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 04.04.2016.