O projeto de Autorregulação do sistema Abrapp, Sindapp e ICSS prevê importantes avanços em 2019. O Código de Autorregulação em Governança de Investimentos já se aproxima de 60 adesões e agora as entidades, que assim desejarem, podem se inscrever para a obtenção do Selo. E a mais recente novidade é a preparação para o lançamento do novo Código de Autorregulação em Governança Corporativa.
O conteúdo do novo Código já foi elaborado e redigido pela Comissão Mista de Autorregulação no final do ano passado. Em seguida, a proposta foi aprovada pela Diretoria e pelo Conselho Deliberativo da Abrapp, bem como pela Diretoria do Sindapp e do Conselho Diretor do ICSS, em dezembro. Está prevista a realização de webinar para sua apresentação às associadas no próximo dia 6 de fevereiro e logo será aberta uma audiência pública para receber sugestões para aperfeiçoamento do documento.
Além dos investimentos, o novo Código propõe princípios e orientações sobre a governança corporativa em geral para todas as áreas de atuação das entidades fechadas. A proposta é o resultado do trabalho da Comissão Mista de Autorregulação, que é coordenada por José Luiz Rauen (à esq. na foto), Diretor do Sindapp. “Ao elaborar o Código de Governança Corporativa, todos os integrantes da comissão demonstraram muita paixão pelo sistema de Previdência Complementar Fechado, que defendemos como melhor solução para a questão previdenciária nacional”, disse Rauen.
“Em pouco tempo estará à disposição para adesão das entidades o novo Código de Autorregulação em Governança Corporativa. A Autorregulação é um movimento importante que demonstra que estamos avançando na adoção de melhores práticas de governança”, diz Jarbas Antonio de Biagi, Diretor Presidente do Sindapp.
Selo - Enquanto aguardam a chegada no novo Código, as associadas da Abrapp podem se inscrever para a obtenção do Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos. As inscrições foram abertas em novembro do ano passado, logo após a concessão do Selo, primeiramente, para a Centrus e a seguir para três entidades (Previ, Petros e Ecos) que participaram do projeto-piloto através da nova plataforma informatizada.
A inscrição e o envio de toda a documentação comprobatória são realizadas através de um sistema eletrônico e a avaliação é efetuada por uma banca composta por profissionais altamente capacitados (clique aqui para inscrições e informações). É recomendável a leitura do Regulamento e Manuais, antes de realizar a inscrição. “Todo o processo de inscrição e documentação é facilitado por uma plataforma web que propicia toda a transparência e agilidade necessárias para a concessão do Selo”, disse Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp.
“É um sistema que permite maior agilidade, maior segurança e privacidade para todas as entidades que decidam participar da concessão do Selo”, explica Luiz Romero, Consultor da Abrapp no Projeto do Selo de Autorregulação. O especialista lembra que a adesão ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos é um pré-requisito básico para quem deseja pleitear a obtenção do Selo.
Confira depoimentos sobre o Selo de Autorregulação:
"A Previ preza pelo fortalecimento do processo de governança, que é um objetivo que perseguimos todo o tempo. A Abrapp teve uma iniciativa muito importante de iniciar o processo de Autorregulação, que mostra o compromisso das entidades que aderem ao Código de Governança de Investimentos. Somos responsáveis pelo futuro de cerca de 200 mil pessoas, então, é preciso transmitir segurança aos participantes, que os recursos são geridos de forma profissional". (Marcus Moreira de Almeida, Diretor de Investimentos da Previ)
"O Selo é muito importante não apenas para a entidade, mas sobretudo para o participante. É uma chancela que a administração está fazendo trabalho com transparência e qualidade. Acima de tudo, é um carimbo que não é do diretor ou do Conselho. É um Selo de uma organização externa que conta com membros da B3, ABVCAP, IBGC, que vai mais além da Abrapp e do Sindapp. É um conselho interdisciplinar com entidades acima de qualquer suspeita que estão nos avaliando". (Tiago Novaes Villas-Bôas, Diretor Financeiro da Ecos)
“Obter uma certificação como esta, que exige uma rigorosa análise de aderência às melhores práticas de governança, é resultado, e ao mesmo tempo uma chancela, da qualidade do intenso trabalho desenvolvido nos últimos dois anos, em prol do aprimoramento dos processos de investimentos da fundação” (Daniel Lima, Diretor Presidente da Petros)
Fonte: Abrapp Acontece, em 10.01.2019.