Por Pedro Garcia
Dados da Anac mostram que o número de aeronaves cresceu a uma taxa média de 5,8% ao ano, desde 2008; paralelamente, concessões de terminais pelo governo devem movimentar R$ 8,5 bi
O avanço do número de aeronaves do Brasil, somado à chegada das Olimpíadas, em 2016, e a perspectiva de investimentos em infraestrutura aeroportuária nos próximos anos, devem impulsionar o mercado de seguros aeronáuticos no País.
Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que a frota aérea brasileira cresceu a uma taxa de média de 5,8% ao ano, desde 2008 - até setembro, existiam 21.789 aeronaves registradas no órgão.
Paralelamente, o governo federal pretender investir R$ 8,5 bilhões na nova etapa de concessões de aeroportos, entre 2015 e 2020. Como os administradores aeroportuários podem ser responsabilizados por acidentes ocorridos por falhas técnicas, esse pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve aquecer a demanda por apólices de responsabilidade civil.
"O mercado é muito promissor. A população brasileira está crescendo, os projetos de infraestrutura e de desenvolvimento estão avançando. O Brasil já sediou alguns dos principais eventos internacionais e ainda teremos os Jogos Olímpicos em 2016", apontou Daniela Murias, gerente do setor de Aviação da seguradora XL Catlin.
A companhia começou a operar com o seguro em 2015, mas projeta avanços já nos próximos anos. "A combinação de todos esses fatores significa que a indústria da aviação está se tornando cada vez mais crítica para a economia brasileira", disse.
Segundo Ricardo Mendes, sócio-diretor da VIS Corretora, apenas o seguro obrigatório para aeronaves, o de Responsabilidade do Explorador e Transportador Aeronáutico (RETA), que paga indenizações de até R$ 170 mil por pessoa envolvida em acidentes, já deve movimentar o mercado.
O executivo apontou, contudo, que como o valor segurado é pequeno diante dos sinistros que acidentes aeronáuticos costumam gerar, as empresas acabam contratando apólices adicionais. "Em acidentes, os valores do RETA são facilmente ultrapassados", disse, apontando que o seguro de responsabilidade civil adicional costuma ter capitais segurados entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões.
A terceira cobertura normalmente contratada é para os cascos das aeronaves (que garante o valor patrimonial do avião). Dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep) mostram que somente os prêmios com este seguro dos cresceu 169,1% entre 2013 e 2014, para R$ 217,8 milhões.
De acordo com Carlos Polízio, superintendente executivo de Seguros Transporte do Grupo BB e Mapfre, o avanço dos prêmios deve vir, principalmente, das apólices para aeronaves de menor porte e dos veículos que operam no setor agrícola. "A frota de linhas áreas (aviões comerciais) é 100% segurada. A de aviões corporativos, de mais de R$ 2 milhões, também é 95% segurada", explicou o executivo.
Segundo a Anac, as aeronaves experimentais, segmento composto pelos veículos de menor porte, 23,7% da frota aérea brasileira.
Polízio afirmou que os seguros de RC para administradores aeroportuários e para donos da hangares também deve puxar o crescimento. "Como administrador, é possível se causar dano a terceiro autorizando uma aterrissagem com outra aeronave na pista, por exemplo, enquanto o dono do hangar pode causar um dano ao avião particular ao realizar uma manobra", apontou.
Olímpiadas
Outro item que deve impulsionar a contratação de seguros aeronáuticos são os Jogos Olímpicos de 2016, não apenas com o aumento da frota particular no espaço aéreo brasileiro, mas também com a expansão das aeronaves públicas, responsáveis pela segurança e fiscalização dos jogos.
"Temos o monitoramento policia, os helicópteros Águia, da Polícia Militar. Todas as aeronaves têm seguro, contratados pelo governo por meio de licitações", observou Polízio.
Segundo Mendes, da VIS Corretora, a tendência é que haja um incremento das aeronaves particulares estrangeiras de menor porte, como houve na Copa do Mundo. "Algumas pessoas vem de fora para assistir os jogos", disse. Com isso, deve haver também uma alta nos seguros para hangares, responsáveis por "hospedarem" os aviões.
Acidentes
De acordo com a Anac, ocorreram 934 acidentes aéreos desde o início de 2008, uma média de 133 por ano, no período. Em dos acidentes recentes mais notórios, que vitimou o então candidato a presidência da República Eduardo Campos, além da morte dos passageiros e tripulantes, destruiu imóveis em terra, o que também gera indenizações para seguradora.
Fonte: DCI, em 18.11.2015.