No Senado Federal a realização de Audiências Públicas é um dos principais instrumentos de contato com a sociedade. Ouvir especialistas nos diversos assuntos faz com que as decisões dos senadores estejam mais alinhadas com a perspectiva da sociedade. Agregar a participação individual dos cidadãos ao debate nas Audiências Públicas é mais um avanço social e político. O cidadão, em tempo real, poderá acompanhar os debates nas Audiências Públicas e enviar seus comentários para publicação no “Mural do Cidadão”.
Objetivo da audiência
Debater sobre a "A tragédia ocorrida recentemente no Município de Mariana/MG, após rompimento da barragem da Mineradora Samarco Mineração, (quais medidas preventivas deveriam ter sido tomadas e a responsabilização das pessoas pertinentes ao caso)”.
Convidados
- Estaneslau Leonor Klein - Representante da Samarco Mineração S.A.
- José Maria Soares - Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativistas do Estado de Minas Gerais - FTIEMG
- Cristiano Silveira - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
- Geraldo Emediato de Souza - Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG
- Gilberto Souza - Coordenador da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB
- Tadzio Coelho - Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM
- Cristiano Vilas Boas - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Mariana-MG
- Luciano Evaristo - Presidente do IBAMA-Substituto, representante do Ministério do Meio Ambiente
- Marcelo Amorim - Coordenador Geral de Emergências Ambientais-Substituto, representante do Ministério do Meio Ambiente
- Priscila Ramos Netto Viana - Procuradora Jurídica da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG
- Marcos Otávio Bezerra Prates - Diretor do Departamento de Indústrias Intensivas em Mão de Obras e Recursos Naturais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Deputado Estadual Da Vitória - Presidente da Comissão de Representação de Acompanhamento do Desastre do Rio Doce em Mariana Minas Gerais
- Casa Civil da Presidência da República
- Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social - MTPS
- Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Como acompanhar o debate?
Para acompanhar o debate realizado durante uma audiência pública ou outro tipo de evento legislativo, basta que o cidadão acesse o Portal e-Cidadania, do site do Senado Federal. Ao entrar no ambiente da ferramenta “Audiência Pública Interativa”, o cidadão terá oportunidade de assistir à transmissão do evento por meio da TV Senado, consultar os documentos de apoio disponíveis pelos especialistas e visualizar os comentários publicados no Mural do Cidadão.
Como publicar comentários no Mural do Cidadão?
Passo 1
O cidadão precisa se identificar com o login e senha do Portal e-Cidadania. Caso o cidadão ainda não seja cadastrado, basta preencher breve formulário e confirmar os dados em e-mail de validação. O cadastro é realizado somente uma vez e, após o login, é possível participar de toda a Audiência.
Passo 2
Redigir o comentário desejado e assinalar a concordância com o Termo de Uso da ferramenta.
As mensagens são publicadas no Mural conforme a ordem cronológica de registro no sistema.
Os comentários do Mural são moderados?
Sim. Todos os comentários enviados pelos cidadãos, antes de serem publicados no Mural, são avaliados por equipe técnica a fim de verificar a adequação da mensagem ao propósito do debate. Não são publicados os comentários que tratem de assunto diverso ao tema do debate, usem expressões de baixo calão ou tenham sentido ofensivo, conforme detalhamento constante no Termo de Uso da ferramenta.
Como participar pelo telefone?
A participação do cidadão por meio do telefone ocorre pelo Alô Senado, 0800 612211. As chamadas são gratuitas e os comentários e perguntas são registrados na página da audiência pelos atendentes. Em função de aspectos tecnológicos, não é possível assegurar que os comentários sejam publicados na página da audiência pública em tempo real.
Após o final do debate, é possível ter acesso à página e seu conteúdo?
Sim. Após o encerramento, a página do evento permanecerá disponível para consulta, considerando as seguintes condições:
Imagens de TV: Serão publicadas no Youtube e disponibilizadas na página da audiência após seu término. Devido a limitações tecnológicas, nem todas as audiências são publicadas no Youtube. A publicação e disponibilização na página da audiência podem levar algumas horas;
Comentários do Mural do Cidadão: Todos os comentários são armazenados em bases de dados e estarão visíveis para consulta;
Documentos de referência: Os documentos que foram disponibilizados pelos especialistas estarão visíveis para consulta.
Fonte: e-Cidadania, em dezembro de 2015.