No último dia 21 de março, o Conselho Fiscal da OABPrev-SP aprovou as Demonstrações Financeiras e Contábeis da entidade referentes a 2018, as quais, segundo parecer do órgão, “foram elaboradas de acordo com os princípios gerais de governança, e em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil”. De acordo com o Conselho, os documentos analisados “refletem adequadamente a situação patrimonial e financeira da entidade, razão pela qual recomenda a sua aprovação, em especial no tocante às contas da Diretoria Executiva – exercício do ano de 2018, sem restrições – pelo Conselho Deliberativo da OABPrev-SP”.
O papel do Conselho Fiscal, entretanto, vai muito além da análise de contas. Órgão fundamental na governança e na geração de confiança dos participantes da OABPrev-SP, o Conselho Fiscal tem como uma de suas missões garantir aos participantes a conformidade das ações da instituição segundo os objetivos definidos na Política de Investimentos e a legislação do setor.
O presidente do Conselho Fiscal da OABPrev-SP, Jairo Haber, disse ao OABPrev Notícias que a administração do fundo de pensão dos advogados tem mostrado rigor no cumprimento das regras e instruções que as EFPCs (entidades de fechadas de previdência complementar) devem seguir, alinhando a entidade às melhores práticas de governança. “A OABPrev-SP tem cumprido todos os seus deveres legais e contábeis, ao mesmo tempo em que garante bons resultados aos participantes”, declarou Haber.
Segundo Haber, o Conselho Fiscal integrado ainda pela vice-presidente Janete Sanches Morales e pelos conselheiros Vinícius Maia Lima, Patricia Bressan Linhares Gaudenzi, Daniela Marchi Magalhães, Vitor Álvaro de Biagi, Clayton dos Santos Vieira, Fabiana Nunes e Alessandro Regis Martins, acompanha de perto as políticas e as estratégias adotadas pela Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos.
Para Haber, o que garante o sucesso da OABPrev-SP é contar “com um corpo diretivo e técnico devidamente preparado para realizar o seu papel e profundamente conhecedor do sistema previdência complementar”.
Desde março de 2015, quando foi publicada a Resolução 19 do CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar), a OABPrev-SP investe na capacitação e na certificação dos seus diretores e conselheiros. Em conformidade com a Instrução número 6 da Previc, os dirigentes são certificados pelo ICSS (Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social), bem como a maioria dos conselheiros. A certificação dos profissionais das entidades fechadas de previdência complementar decorre de um processo de aferição de conhecimento e habilidades na área, com o objetivo de atestar competência para o exercício de cargo ou função.
Diante da futura criação dos planos-família e das estratégias de comunicação e aproximação com a advocacia que a entidade tem adotado, Haber projeta uma perspectiva de crescimento ainda maior nas adesões à OABPrev-SP em 2019 e assegura que o Conselho Fiscal prosseguirá “trabalhando para dar aos participantes segurança, transparência e confiança”.
Fonte: OABPrev-SP, em 11.04.2019.