Por Alexandre Sammogini
O Diretor Presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, enfatizou o engajamento das associadas e a importância da realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO). Na abertura da Assembleia, realizada nesta quarta-feira, 26 de abril, ele destacou o papel do sistema Abrapp como centro de excelência para a produção do conhecimento e mobilização para a sustentabilidade e fomento da Previdência Complementar. Também foram realizadas as AGOs do ICSS, UniAbrapp e Sindapp no mesmo dia – ver matérias na sequência.
Jarbas de Biagi elencou os itens da pauta da Assembleia da Abrapp, que foram os seguintes: Relatório Anual da Diretoria Integrada do Sistema, o balanço e as demonstrações de contas do exercício de 2022, acompanhadas dos pareceres do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e do Auditor Independente. O Diretor-Presidente lembrou que as demonstrações de contas do ano passado passaram pela aprovação de todos os órgãos de governança da Abrapp até chegar para a análise da Assembleia.
Luis Ricardo Martins, Presidente do Conselho Deliberativo da Abrapp e ex-Diretor Presidente da Abrapp no período de 2017 a 2022, citou que o relatório anual de atividades é
motivo de muito orgulho pelo trabalho realizado. “Temos muita satisfação de integrar um time de apaixonados pelo sistema. Trabalhamos com muito esforço para deixar um caminho bem pavimentado que permitirá ao sistema rodar com maior velocidade daqui para frente”, disse.
O Presidente do CD da Abrapp destacou que o sistema mostrou resiliência com a superação de uma das maiores crises da história, provocada pela pandemia. A entidades comprovaram sua solidez e solvência com relação à sustentabilidade. O sistema manteve o cumprimento de sua missão com o pagamento de benefícios da ordem anual de R$ 100 bilhões para quase 1 milhão de pessoas.
Ele destacou como principais conquistas de 2022, o acordo histórico das OFNDs, os avanços para a operacionalização do CNPJ por Plano, a mudança no estatuto da Abrapp para viabilizar o Instituído Corporativo. Além disso, apresentou a importância da representação da Abrapp na CRPC (Câmara de Recursos da Previdência Complementar) e a defesa do Ato Regular de Gestão.
Luís Ricardo falou sobre os esforços que deram bons resultados para a retomada do crescimento do segmento com um amplo engajamento pela reinvenção de produtos e serviços. Ele citou como principais inovações o PrevSonho, Planos Família e o Instituído Corporativo, que são produtos que estão abrindo os caminhos para alcançar a maior cobertura de planos para maior número de pessoas.
Como desafios para a atual gestão da Abrapp, ele destacou a inscrição automática, a operacionalização do CNPJ, novas regras tributárias, flexibilização das normas para o PGA e a simplificação do arcabouço regulatório do setor. Luís Ricardo parabenizou a UniAbrapp pelo expressivo crescimento que foi capitaneado por Devanir Silva, Luiz Brasizza e Cláudia Trindade. Ele parabenizou também o ICSS e o Sindapp pelos esforços e avanços na certificação e qualificação dos dirigentes e profissionais e a defesa do Ato Regular de Gestão.
Cumprimento do planejamento – Devanir Silva apresentou os principais pontos do Relatório Anual de Atividades de 2022, destacando que 97% do planejamento estratégico do triênio 2020-2022 foi cumprido, com a realização de mais de 300 ações, graças à atuação marcante das Comissões Técnicas e Comitês. Ele destacou o trabalho realizado junto ao Congresso Nacional (em 116 proposições legislativas), Poder Judiciário , entre outros.
Outros pontos destacados por Devanir referente às atividades do ano passado foram o Selo de Engajamento, o Guia de Implantação dos Planos Família, o Guia da Transformação Digital e a Autorregulação – que já conta com 3 códigos (Investimentos, Governança e Certificação/Qualificação). Outro ponto importante foi o trabalho em defesa do diferimento tributário dos planos de benefícios administrados pelas EFPC.
A UniAbrapp e o ICSS foram citados pelo Superintendente Geral da Abrapp como projetos vitoriosos que ampliaram suas marcas em 2022. A associação se destacou ainda com o programa Previdência É Coisa de Jovem e a forte presença na mídia especializada. Devanir ainda explicou a importância da reestruturação organizacional do grupo Abrapp como um trabalho de vanguarda com o objetivo de ampliar seu protagonismo.
Devanir Silva ressaltou os avanços dos trabalhos e serviços oferecidos pela Conecta, em especial com a estruturação do Life Checking, como alternativa ao antigo Sisobi. A Conecta buscou alternativas no mercado, tendo encontrado uma solução bem sucedida com a realização de acordo com a Associação Nacional de Registradores dos Cartórios Civis.
Ele destacou a realização do 43º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP) como o maior evento de Previdência Complementar do mundo. Disse que o congresso representou um verdadeiro MBA, com a realização de 79 atividades entre painéis, insight sessions, palestras técnicas, entre outras.
Devanir Silva apontou ainda os resultados financeiros positivos, que permitiram o fechamento do ano passado com superávit. Esse resultado permitiu o oferecimento de um desconto em 2023 de 6% nas contribuições associativas – foi aplicada apenas 50% da correção monetária.
Auditoria – O auditor da PwC Luis Ramos disse que os trabalhos correram bem, seguindo as normas de auditoria, com a plena colaboração da equipe da Abrapp. Não houve restrições de acesso a nenhum documento solicitado e não surgiu a necessidade de nenhum ajuste contábil. Por isso, o relatório da auditoria externa não registrou nenhuma ressalva. Comentou que a Abrapp possui bons controles e que toda a documentação está suportando os saldos. Foram realizados testes da receita, lançamentos contábeis e mensuração de aplicações financeiras, entre outros procedimentos, para atestar o balanço. Disse que a auditoria do balanço e demonstrações da Conecta também não teve ressalva.
Aprovação – O Relatório Anual e as Demonstrações de Contas da Diretoria Integrada do Sistema foram aprovados sem nenhum voto de rejeição. Jarbas de Biagi agradeceu a realização da Assembleia e reforçou que o negócio da Previdência Complementar necessita de escala. Por isso, voltou a defender o fomento do sistema com a multiplicação de novos planos para atrair maior número de participantes. Com isso, deu por encerrada a Assembleia da Abrapp.
Fonte: Abrapp em Foco, em 26.04.2023.