Ernesto Tzirulnik, Doutor em Direito Econômico (USP) e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS)
Inaê Siqueira de Oliveira, Mestre em Direito Civil (USP) e Associada ao IBDS
Em “As ideias fora do lugar”, Roberto Schwarz descreve uma característica da cultura brasileira: o culto a referências intelectuais incompatíveis com o contexto social. O ensaio olhava para o Brasil do século 19. A sociedade era escravocrata, mas lia com entusiasmo autores estrangeiros abolicionistas. As paredes das casas de engenho eram decoradas com cenas urbanas europeias, ou com motivos arquitetônicos greco-romanos jamais realizáveis ali. Na esfera pública, a consequência desse “torcicolo cultural” é a negação da realidade local, o que agrava os problemas. Não há como prescrever o remédio certo sem diagnóstico bem feito.
No Brasil de hoje, a Resolução CNSP 407/2021, sobre os chamados “seguros de grandes riscos”, é uma dessas ideias fora do lugar. Viciada na origem (quem diz), no conteúdo (o quê diz) e na forma (como diz), prescreve um remédio inválido, e errado, para um problema local conhecido – a falta de qualidade dos seguros de grandes riscos brasileiros.
Fonte: O Estado de S. Paulo, em 06.09.2021