Se a captação das LRS tiver maior cunha fiscal, com base de incidência mais larga de alguns impostos, o produto nasce morto
A tragédia que vem ocorrendo no Rio Grande do Sul nos obriga a pensar no tema que é particularmente sensível quando se trata de catástrofes naturais e, nesse caso, relacionada ao risco climático: como cobrir os prejuízos incorridos pelas enchentes.
Por um lado, é obrigação constitucional do Estado responder por danos (art. 37, par. 6º, CF), mas, por outro, existe o instituto do seguro como meio de mitigar riscos no universo dos negócios privados. Como se sabe, no regime capitalista, seguros seguem uma conta atuarial: quanto maior e mais provável de ocorrer determinado risco, mais caro ele é, e quanto menor o risco, mais barato é o prêmio cobrado por aquele seguro. Também é conhecido que o custo da conta atuarial deve ser suportado por todos aqueles que contratam aquele produto de uma seguradora.
Fonte: Valor Econômico, em 03.06.2024