A Abrapp, em fina sintonia com suas associadas, tem conseguido expressivas vitórias no Judiciário. O artigo "Abrapp: Um breve retrospecto de vitórias judiciais", do Diretor Presidente Luís Ricardo Marcondes Martins, explica como a Associação identificou as principais questões em discussão no Judiciário e, assessorada por especialistas, operadores do direito, que, com extrema competência, ingressaram como amicus curiae em processos judiciais em tramitação, realizaram sustentação oral em sessões dos Tribunais Superiores, participaram de audiências com os julgadores, coordenaram as linhas mestras de abordagem técnica, e também apresentaram memoriais.
“O resultado tem sido a conquista de vitórias históricas, sempre na defesa do contrato previdenciário e dos conceitos de custeio e capitalização. Tais vitórias em juízo protegem os planos de benefícios e se traduzem em segurança jurídica para o conjunto dos participantes e assistidos, oferecendo também previsibilidade para os patrocinadores, estatais ou privados, de tais planos previdenciários”, diz o artigo.
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Fonte: Acontece Abrapp, em 14.11.2019.