Por Frederico da Silveira Barbosa
A pandemia do coronavírus exigirá cada vez mais capacidade operacional, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) como dos planos de saúde. Porém, a implantação direta das capacidades desejadas pelo SUS, dependente de conhecimentos, espaços, equipamentos, recursos humanos e financeiros escassos, não será suficiente. Por isso, uma articulação entre os dois sistemas será essencial para o enfrentamento da crise propiciada pela covid-19, pois viabiliza (i) a transferência de capacidades operacionais de atendimento de pacientes com dificuldades respiratórias graves (capacidades desejadas) do segundo ao primeiro e (ii) a mútua cooperação para a ampliação dessas capacidades.
No momento, é urgente a necessidade de definição – preferencialmente consensual – de protocolo que trate a transferência das capacidades desejadas da rede privada ao SUS, a partir do qual a cooperação mútua e coordenada entre os sistemas será a forma mais eficiente para ampliação dessas capacidades. Essa transferência se justifica pela desigualdade em suas atuais alocações. Quando protocolos éticos para escassez fixarem idades limites dos pacientes a serem atendidos pelas capacidades desejadas, será legal e eticamente relevante essas serem próximas nos sistemas público e privados. Salvo em casos excepcionais – como de falta de recursos humanos para operação de equipamentos disponíveis – não haverá transferências de recursos da rede pública à privada, pois o caráter universal do SUS permite que os clientes desassistidos dos planos também usufruam de suas capacidades.
Fonte: O Estado de S. Paulo, em 22.04.2020