Por Beatriz Olivon
Para ministros, há solidariedade entre patrocinadores de fundos de pensão
Os aposentados estão conseguindo vencer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma discussão importante: a que trata da solidariedade entre patrocinadores de um plano de previdência complementar quando um deles deixa de contribuir para o fundo. A mais recente decisão é da 3ª Turma, que alterou entendimento anterior, de 2017, para seguir julgamento da 2ª Seção, realizado em junho.
É uma questão de grande impacto para os fundos de pensão. Mais de uma centena de entidades fechadas adotam modelos de multiplano e multipatrocínio. Nessas estruturas, a entidade funciona como um guarda-chuva que administra vários planos de benefícios com diversas empresas patrocinadoras, que não precisam necessariamente ser do mesmo grupo econômico.
Fonte: Valor Econômico, em 28.10.2022