Operação Tô de Olho na Folia: Anvisa faz mais de 500 notificações de produtos irregulares
Agência promoveu ainda 13 apreensões, fez uma interdição e aplicou multas
Operação Tô de Olho na Folia: Anvisa faz mais de 500 notificações de produtos irregulares - Foto: Jacqueline Spotto
Realizada nesta sexta-feira (13/2), a Operação Tô de Olho – Na Folia fiscalizou 23,5 mil produtos de 64 estabelecimentos comerciais, como distribuidoras de bebidas, tabacarias e farmácias, em Salvador (BA), São Paulo (SP) e no Distrito Federal (DF) com o objetivo de orientar e reforçar a segurança dos produtos vendidos no carnaval.
A ação, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), contou com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que focou na fiscalização e orientação sobre bebidas alcoólicas e cosméticos, como pomadas e pastas para modelar cabelos.
Foram inspecionados 1.035 produtos em 35 estabelecimentos na BA e no DF e constatadas irregularidades em 556 itens. Além disso, houve 13 apreensões, uma interdição e a aplicação de quatro multas. O diretor da Anvisa Daniel Pereira participou da ação ocorrida em Brasília, no centro comercial Taguacenter, na manhã desta sexta (13/2).
Além da Anvisa, a operação também foi realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A ação contou ainda com o apoio dos órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, da Polícia Federal e das forças policiais locais.
Ao todo, a ação identificou 942 irregularidades, resultando em 126 apreensões, 124 inutilizações e uma interdição. Seis estabelecimentos foram autuados.
O que mais foi fiscalizado
Com o foco em produtos com grande circulação no período carnavalesco, as equipes verificaram a regularidade de produtos e realizaram atividades educativas para comerciantes e consumidores, com o objetivo de prevenir irregularidades e ampliar a conscientização sobre a importância da conformidade.
- Inmetro: Fiscalizou fantasias, adereços (tiaras, óculos e máscaras), brinquedos e preservativos. Após vistoriar 12.514 produtos em 40 estabelecimentos de SP e DF, detectou 225 irregularidades e realizou 76 apreensões.
- MAPA: Por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), atuou no combate a fraudes em bebidas, retirando do comércio produtos impróprios ao consumo que estavam com rótulo irregular, sem registro no MAPA, sem comprovação de procedência e com indícios de falsificação. Após a fiscalização de cerca de 10 mil produtos em dois estabelecimentos do DF, as equipes reprovaram 161 produtos, apreenderam 37 litros e inutilizaram 124 litros de bebidas. Dois estabelecimentos foram autuados.
Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como vapes, também foram alvo da fiscalização por terem comercialização proibida.
Operação integrada
Além do caráter fiscalizatório, a operação reforçou a orientação como instrumento essencial de proteção. Comerciantes receberam esclarecimentos sobre os requisitos legais e técnicos aplicáveis a cada categoria de produto. O secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, acompanhou a ação em Brasília.
Orientações ao consumidor
- Verificar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos;
- Conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade;
- Certificar-se de que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos e preservativos, estejam devidamente regularizados junto à Anvisa;
- Observar condições adequadas de armazenamento e exposição;
- Verificar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, como os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
A ação integra o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), lançada pelo Conmetro, e reforça o modelo de atuação coordenada entre diferentes órgãos para ampliar a efetividade da vigilância de mercado.
Anvisa ordena o recolhimento de suplementos alimentares da empresa I-Capsulas
Em inspeção sanitária realizada entre os dias 9 e 11 de fevereiro, foram constatadas várias irregularidades da empresa.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (13/2), a Resolução (RE) 574/2026 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou o recolhimento de todos os produtos fabricados pela empresa I-Capsulas Indústria de Suplementos Alimentares LTDA. A medida também estabelece a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e consumo.
Em inspeção sanitária realizada entre os dias 9 e 11 de fevereiro, foi constatado que a empresa não atende às Boas Práticas de Fabricação (BPF) de alimentos, utiliza estabelecimento não licenciado para realizar essas atividades e não produz alimentos regularizados pela vigilância sanitária.
Além disso, a empresa realiza práticas fraudulentas com fabricação de produtos que apresentam composição diferente das informações da rotulagem, não garante rastreabilidade de seus produtos e das matérias primas usadas e não tem procedimento de controle de qualidade.
Por fim, constatou-se que a I-Capsulas não possui estudos de estabilidade para todos os seus produtos fabricados e rotula os itens com expressões que sugerem ações terapêuticas e funcionais não aprovadas.
Confira a resolução da Anvisa na íntegra:
Anvisa participa da operação integrada de fiscalização Tô de Olho – Na Folia
Vigilância sanitária atua na fiscalização de pomadas capilares e de bebidas alcóolicas
Nesta sexta-feira (13/2), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participa da ação Tô de Olho – Na Folia, iniciativa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), para fiscalizar, orientar e reforçar a segurança dos produtos comercializados durante o Carnaval.
No Distrito Federal e na Bahia, o trabalho da vigilância sanitária estará voltado à fiscalização e à orientação sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos e o consumo de bebidas alcoólicas. Próxima à capital da República, a ação inclui a inspeção de seis representantes da Vigilância local e dois da Agência Nacional em Taguatinga (DF).
Já em Salvador (BA), a equipe formada por quatro representantes da Vigilância Sanitária municipal e quatro da estadual fiscaliza salões de beleza em shoppings para verificar a regularidade de pomadas capilares. No período da tarde, irá atuar junto a trancistas em espaços públicos da capital baiana procurados por foliões.
Fonte: Anvisa, em 13.02.2026.