O evento contou com a participação de doze jurisdições representadas pelas autoridades reguladoras, além de suas respectivas associações de indústrias de cosméticos
No período de 9 a 11 de julho, a Anvisa participou da 18ª Reunião Anual daCooperação Internacional em Regulação de Cosméticos (InternacionalCooperationonCosmeticsRegulation – ICCR),em Taipé Chinesa, Taiwan. A ICCR é um fórum internacional constituído voluntariamente por autoridades reguladoras de cosméticos,que compõem o Comitê Gestor,cujas jurisdições são Brasil,Canadá,EstadosUnidos, Israel, Japão, República da Coreia, Taipé Chinesa e União Europeia.
A Reunião Anual daICCR-18 contou com ampla participação, reunindo representantes de doze jurisdições, dentre as autoridades reguladoras de cosméticos membros e observadores (Arábia Saudita, Egito, Reino Unido e Tailândia), além de representantes das associações de indústriasde cosméticos, incluindo a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumariae Cosméticos (Abihpec), presencialmente.
A presidente daICCR-18, posição atualmente ocupada pela autoridade Taiwan FoodandDrugAdministration(TFDA), conduziu as discussões junto ao Comitê Gestor,que promoveu atualização em cinco documentos, a saber: "Requisitos para Presidir um Ciclo da ICCR", “Processo para ObservadorFazer a Transição para Membro do Comitê Gestor da ICCR”, "Procedimentos Operacionais Padrão do ICCR","Anexo do Relatório de Padrões Internacionais em Cosméticos" e “Inventário de Métodos Alternativos ao Uso de Animais Validados Aplicáveis a Produtos Cosméticos e seus Ingredientes em Todas as Regiões da ICCR”.
Durante a reunião, foi realizada uma apresentação dos estudos conduzidos durante o ciclo daICCR-18 pelo Grupo de Trabalho de Estratégias Integradas para Avaliações de Segurança de Ingredientes Cosméticos e pelo Grupo de Trabalho de Comunicações ao Consumidor. Para o ciclo ICCR-19, o Comitê Gestor decidiu pela criação deumnovo Grupo de Trabalho sobre Considerações para Rotulagem Eletrônica em Cosméticos.
Na tarde do dia 11/7, a Associação da Indústria de Cosméticos de Taiwan (Taiwan Cosmetics Industry Association – TWCIA) organizou, em parceria com a TFDA, o Simpósio sobre a Transformação e a Inovação na Indústria de Cosméticos, no qual foram apresentadas iniciativas de sustentabilidade promovidas pelo setor industrial de cosméticos.
O Brasil foi representado no encontro pela Gerênciade Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes e pela Assessoria de Assuntos Internacionais da Anvisa, que apresentaram as atualizações regulatórias ocorridas entre julhode2023 e junhode2024, com destaque para publicação do Manual para Regularização de Protetores Solares.
A próxima reunião presencial do fórum internacional, a ICCR-19, será realizada na cidade de Ottawa, no Canadá, em julho de 2025.
Sobre a ICCR
Os membros da ICCR realizam intercâmbio de experiências e alinhamento de requisitos de segurançapara produtos cosméticos,de perfumaria e de higiene pessoal, a fim de maximizar a proteção ao consumidore contribuir para diminuir as barreiras regulatórias ao comércio internacional.As discussões ocorrem em reuniões doComitê Gestor e degrupos de trabalho criados para tratar de temas específicos.Ofóruminternacionaltambém é uma importanteplataforma de diálogo com as associações industriais, reguladoresde jurisdições que desejam participar como observadoras e outros grupos interessados.
Fonte: Anvisa, em 17.07.2024