Em função do aumento da transmissão do novo Coronavírus e acirramento da crise sanitária no país, é importante buscar medidas para se reduzir a sobrecarga das unidades de saúde, a taxa de ocupação de leitos e evitar a exposição das pessoas ao risco de contaminação. Com isso em mente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), recomendou nesta semana que as operadoras priorizem a assistência aos casos graves da Covid-19 de seus beneficiários e que os procedimentos eletivos sejam criteriosamente avaliados pelos profissionais de saúde.
Em Nota Técnica aprovada por unanimidade na última quinta-feira (25) pela Diretoria Colegiada, a recomendação da Agência foi fundamentada no recebimento de argumentos, contribuições e estudos apresentados por diversas entidades do setor, da compreensão da situação do fornecimento de oxigênio e insumos para a intubação de pacientes; representantes da Câmara de Saúde Suplementar; operadoras de planos de saúde; prestadores e beneficiários.
O órgão recomenda, portanto, que os procedimentos eletivos continuem sendo realizados apenas quando o seu adiamento acarrete prejuízo à saúde do paciente, de acordo com a avaliação do profissional assistente, que possui a competência para a tomada de decisão.
Ainda definiu os parâmetros para análise das demandas pela ANS além de orientações, enfatizando a necessária demonstração de esforços para atender o beneficiário e reforçando que a medida não se aplica aos procedimentos que envolvam a própria COVID-19, inclusive testagem, ou casos de urgência e emergência.
Acesse aqui a íntegra da Nota Técnica Conjunta nº 1/2021/DIPRO/DIFIS/DIDES (PDF).
Fonte: IESS, em 26.03.2021