Evento vai apresentar alguns dos principais processos de trabalho da Diretoria de Fiscalização
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de sua Diretoria de Fiscalização (DIFIS), promoverá, na quarta-feira (22/09), um evento para esclarecer às operadoras de planos de saúde e às administradoras de benefícios como funcionam alguns dos seus principais processos de trabalho, fortalecendo o diálogo com o ente regulador.
O encontro vai ocorrer das 15 às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Confira a programação:
Abertura – 15h
Maurício Nunes – Diretor de Fiscalização substituto
Fase Pré-Processual
1) Notificação de Intermediação Preliminar (NIP)
Érica Schiavon– 15:05 às 15:40
- Estatísticas das demandas em sede de NIP
- Percentual de NIP assistenciais e não assistenciais
- Do que os beneficiários mais reclamam
- Principais documentos comprobatórios para as defesas das operadoras
- Monitoramentos que a agência utiliza através das demandas NIPS e classificação (RVE, inativas, etc.)
- Taxa de resolutividade total e COVID (geral e exames)
2) Procedimento Administrativo Preparatório (PAP)
Alexandra Campos – 15:40 às 16:20
- Como funciona o procedimento administrativo para investigar denúncias de pessoas jurídicas que operam planos sem autorização de funcionamento?
Processo Administrativo
- Auto de infração e auto de representação
- Pagamento antecipado de multa
- Reparação posterior
- Envio de defesas e recursos no novo modelo do Protocolo Eletrônico
- Entendimento DIFIS nº 9 e o reconhecimento da “urgência e emergência”
- Taxa de anulação de auto de infração
- Taxa de sucesso nos recursos
- Intervenção fiscalizatória
3) Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta
Marcus Braz – 16:20 às 16:50
Perguntas e encerramento – 16:50
André Unes – Diretor-adjunto de Fiscalização
Fonte: ANS, em 17.09.2021.