Por Lígia Formenti e Vilhena Soares
Segundo nota técnica, planos somente estariam obrigados a ofertar terapias quando aprovadas pela Conitec e incorporadas no Rol da ANS
Entidades representantes da indústria farmacêutica estudam ingressar na Justiça para questionar a nota técnica, aprovada na última segunda-feira (4/7) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que distingue terapias avançadas de medicamentos em geral.
A nova regra, que à primeira vista parece uma mera classificação, altera o entendimento sobre a oferta dessas terapias. Planos somente estariam obrigados a ofertá-las quando aprovadas pela Conitec e incorporadas no Rol da ANS. Para representantes da indústria farmacêutica, isso representaria uma barreira ao acesso, ampliaria a pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização.
Fonte: JOTA, em 07.09.2023