ANPD inicia o processo de regulamentação sobre encarregado pelo tratamento de dados pessoais com tomada de subsídios
Nesta semana, de 05 a 08 de abril, a ANPD realizará as reuniões técnicas relativas à tomada de subsídio para elaboração de minuta da norma sobre o encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
A elaboração da norma encontra previsão na Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, a qual prevê como meta, em seu item nº 8, o início do processo de regulamentação sobre o assunto ainda no primeiro semestre de 2022.
Espera-se que, em breve, a minuta da norma seja disponibilizada para amplo debate mediante a sua submissão à consulta pública e à audiência pública.
Sobre as reuniões técnicas
As reuniões técnicas acontecerão nos dias 05 a 08 de abril de 2022 e os vídeos das reuniões ficarão disponíveis posteriormente no canal da Autoridade no Youtube.
Foram criados 5 blocos com perguntas elaboradas pela equipe técnica da ANPD e, em cada bloco, participarão 4 debatedores selecionados por bloco, totalizando 20 pessoas das 991 inscritas.
Os debatedores foram selecionados de acordo com os critérios disponibilizados previamente. Para acessar a notícia que divulgou os critérios, clique aqui.
Confira abaixo os blocos e os respectivos debatedores selecionados para realizar exposições durante as reuniões técnicas:
|
BLOCO 2 - Formas de atuação do encarregado
|
05/04, terça-feira
15h-17h
|
Adalberto Simão Filho
Amanda Melo Ditano Moraes
Humberto De Jesus Ortiz Rodriguez
Rosana Basanta Blanco
|
|
BLOCO 3 - Terceirização e responsabilização
|
06/04, quarta-feira
10h-12h
|
Andrezza Hautsch Oikawa
Caio César Carvalho Lima
Marilen Maria Amorim Fontana
Oerton Fernandes de Vasconcellos e Silva
|
|
BLOCO 4 - Informação de contato do encarregado e dispensa de indicação do encarregado
|
06/04, quarta-feira
15h-17h
|
Caroline Teófilo da Silva
Luis Fernando Prado
Paulo Eduardo de Campos Lilla
Renata Capriolli Zocatelli Queiroz
|
|
BLOCO 5 - Setor Público
|
07/04, quinta-feira
15h-17h
|
Adriana Carla Silva de Oliveira
Charles Rogério Vasconcelos
Denise de Souza Luiz Francoski
Lawrence Chung Koo
|
|
BLOCO 1 - Características e atribuições
|
*08/04, sexta-feira
9h-12h
|
Ana Rita da Silva Neves
Adrianne Lima
Cláudio Roberto Magalhães Pessoa
Dacyr Dante de Oliveira Gatto
|
*Reagendado em razão de conflito de agenda.
A lista de participantes poderá ser alterada em caso de desistência ou impossibilidade de comparecimento de algum(ns) dos expositores. Caso isso ocorra, a lista com os nomes será atualizada.
Fonte: ANPD, em 04.04.2022.