Ministro e Diretor-Presidente estreitam relações com o intuito de harmonizar entendimentos entre LAI e LGPD
Nesta quinta-feira (16/02), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) reuniu-se com a Controladoria-Geral da União (CGU) para estreitar relações, com o intuito de promover a harmonização de entendimentos entre as leis: Lei de Acesso à Informação (LAI) e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Na ocasião estiveram presentes o Diretor-Presidente, Waldemar Gonçalves e a Diretora, Miriam Wimmer, da ANPD, o Ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, a Secretária-Executiva, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira e a Secretária Nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo.
Foram discutidas iniciativas com vista à cooperação entre as duas instituições, de modo a harmonizar entendimentos, capacitar servidores, dentre outras medidas.
A reunião teve também como objetivo mostrar que os dois órgãos se preocupam em garantir os direitos constitucionais regulados por ambas as leis e de estabelecer uma atuação conjunta para a defesa das garantias constitucionais de responsabilidade dos órgãos: a proteção de dados pessoais e a transparência e o acesso à informação.
Waldemar Gonçalves, Diretor-Presidente da ANPD e Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da CGU