O edital e o modelo do contrato de concessão trazem aperfeiçoamentos em relação ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão, publicados em 12 de junho de 2015. As contribuições recebidas durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 13/2015 foram apreciadas pela ANP e as consideradas pertinentes utilizadas para aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios.
O texto integral do edital de licitações, que contém o modelo do contrato de concessão, está disponível para download.
Modelo do Contrato de Concessão
Fonte: ANP, em 03.08.2015