O edital de licitações traz as regras e procedimentos da 13ª Rodada de Licitações – Blocos Exploratórios e o modelo do contrato de concessão, parte integrante do edital, dispõe sobre os direitos e as obrigações dos futuros concessionários.
O edital e o modelo do contrato de concessão trazem aperfeiçoamentos em relação ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão, publicados em 12 de junho de 2015. As contribuições recebidas durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 13/2015 foram apreciadas pela ANP e as consideradas pertinentes utilizadas para aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios. As planilhas que consolidam as contribuições, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download na página de consulta e audiência pública.
O texto integral do edital de licitações, que contém o modelo do contrato de concessão, está disponível para download:
- MODELO DE SEGURO-GARANTIA PARA GARANTIA DE OFERTA (págs. 187 à 203)
- MODELO DE SEGURO-GARANTIA PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO (págs.251 à 265)
Modelo do Contrato de Concessão
- CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - SEGUROS (pág. 56)
Fonte: ANP, em 10.08.2015