A ANCEP foi recebida ontem (24) em audiência pelo Subsecretário de Previdência Complementar do Ministério da Economia, Paulo Fontoura Valle. A nossa associação estava representada por seu Presidente, Roque Muniz, pelo Presidente de seu Conselho Deliberativo, Dionísio Jorge da Silva, e pelos diretores Edgar Santos e Luiz Felipe de Sousa. A convite também esteve presente Erasmo Cirqueira, diretor da Abrapp, tendo a conversa girado basicamente em torno de questões associadas ao fomento do sistema e a contribuição que os contabilistas e a entidade que os representa podem oferecer para que a previdência complementar retome de maneira mais firme o seu crescimento e o faça de forma sustentável. "Esse é a nosso ver o principal tema", resumiu Valle, que recebeu as nossas lideranças em seu gabinete de forma a mais receptiva.
A esse propósito levamos alguns pontos que julgamos os mais imprescindíveis, do ponto de vista estratégico, para que o fomento se viabilize. Entre esses aspectos que apontamos como primordiais estava uma menor burocracia, um objetivo a ser alcançado, por exemplo, por meio de redução no número de normativos e, por consequência, uma maior flexibilidade na gestão dos planos.
A segurança jurídica também não pode faltar ao esforço de fomento e, nesse sentido, indicamos o avanço da norma relativa ao CNPJ por plano como essencial.
Destacamos também que devem ser asseguradas as condições para o incremento das entidades fechadas e seus planos no segmento dos servidores de estados e municípios.
Conversou-se ainda sobre o emprego de benefícios tributários como ferramentas capazes de fazer crescer o sistema. Ao final, Valle pregou a necessidade do incremento pelas entidades de facilidades como simuladores de benefícios, uma vez que uma estimativa prévia do valor a ser recebido como aposentadoria no futuro se mostra um importante atrativo aos olhos dos participantes.
Fonte: Ancep, em 25.09.2019