Acontecerá em Belo Horizonte nos dias 22 e 23 de setembro de 2016 o Módulo de Estrutura e Governança de uma EFPC. O curso terá duração de 16 horas-aula. Os públicos-alvo são os militantes e dirigentes de entidades de classe, trabalhadores de fundos de pensão, dirigentes de fundos de pensão e participantes que tenham interesse pelo tema.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. A Entidade e o plano de benefícios
Definições conceituais e legislativas
Convênio de Adesão, Estatuto e Regulamento – requisitos essenciais
2. A estrutura de governança da Entidade
Composição e atribuições do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
Outras instâncias de governança
3. Princípios da Governança
Autoridade e responsabilidade
Prestação de Contas
Transparência
Mitigação dos conflitos de interesses
Segregação de funções
4. A ação do Estado e os Fundos de Pensão
Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC
Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC
Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC
Regime disciplinar, Intervenção e Liquidação extrajudicial
5. Os órgãos estatutários e a administração de benefícios e investimentos
6. O controle dos riscos: identificação, avaliação, controle e monitoramento
Instrutor: Paulo Borges
Serviço
Local: SINDIPETRO MG – Av. Barbacena, 242 – Barro Preto – Belo Horizonte – MG
Data: 22 e 23 de setembro de 2016
Horário: 9h às 18:00
Inscrições: no site www.anapar.com.br. O pagamento será via boleto bancário emitido no ato da inscrição.
Taxa de inscrição: R$ 405,00 para associado e R$ 455,00 para não associado.
Informações: (61) 3326-3086 / 3326-3087 – e-mail:
Fonte: ANAPAR, em 08.09.2016.