Por Isabela Bolzani
Segundo especialistas, ante crise e dificuldades das empresas, profissionais com altos cargos têm exigido o seguro D&O quando contratados. Segmento tende a crescer ainda mais ao longo do ano
O cenário político econômico impulsiona o segmento de seguro de responsabilidade civil para executivos (D&O), o qual cresceu 61,7% em 2015 frente a 2014. Esse aumento de demanda é incentivado por dificuldades financeiras e pela exigência dos interessados.
Os dados são da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg). As informações da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNseg), por sua vez, apontam que a arrecadação no setor geral de responsabilidade civil aumentou 20,4% no comparativo entre janeiro deste ano e janeiro de 2015.
O D&O (sigla em inglês de Directors ans Officers Liability Insurance) objetiva assegurar o patrimônio das pessoas físicas com altos cargos ou funções diretivas na empresa e que, dessa forma, possuem responsabilidade fiduciária ante terceiros.
Segundo o consultor e corretor de seguros da Brunialti Seguros, Sylvio Brunialti, apesar do seguro já ser bastante difundido no mundo, o momento de crise não somente tem impulsionado o produto no mercado brasileiro, como também tem expandido o seguro para empresas de todos os portes.
"O crescimento do D&O realmente foi por conta das dificuldades financeiras que as empresas têm sofrido no Brasil hoje, e isso tem gerado muita demanda. Como o objetivo dele é proteger o patrimônio dos donos de empresas e dos executivos que ocupam altos cargos com poder de gestão, todos os processos, em qualquer esfera da justiça, incluindo a criminal e os pedidos de recuperação judicial, têm apostado na contratação desse seguro. Além disso, ele tem perdido a característica de ser peculiar às multinacionais para abranger empresas nacionais de vários tamanhos", identifica.
Para a Tokio Marine, em processo de lançamento do seguro para incremento de seu portfólio multiprodutos, o D&O já estava "em radar" há algum tempo e, agora, "o atual cenário dá prioridade ao lançamento do produto", diz o diretor executivo de produtos pessoa jurídica da seguradora, Felipe Smith, em conversa exclusiva com o DCI.
"Nós fizemos uma análise do mercado e identificamos que o D&O é um produto importante para lançarmos agora. O setor tem apresentado uma boa rentabilidade. Assim, o novo seguro foi criado para atender às necessidades do segmento corporativo, possibilitando a continuidade dos negócios em caso de prejuízo por uma decisão empresarial equivocada", afirma Smith.
De acordo com os especialistas, também tem ocorrido um aumento de ações judiciais decorrentes de problemas como o não cumprimento de regulamentos e leis, irregularidades contábeis, decisões que excedem a alçada dos gestores, divulgações incorretas ou indevidas de informações, processos de insolvência, concorrências, entre outros.
"Qualquer entidade, seja o fornecedor ou qualquer terceiro diretamente relacionado à decisão do executivo, pode se sentir prejudicado e pedir o ressarcimento daquilo que ele considerou nocivo. Assim, talvez até para resolver um problema mais rapidamente, o prejudicado toma a ação contra a pessoa física e não com a empresa, bloqueando os bens do tomador de decisão como forma de se proteger caso realmente consiga comprovar que houve algum dano. O seguro entra justamente pra isso", explica Smith, da Tokio Marine.
Crescimento
Segundo Sylvio Brunialti, o D&O tem sido base de negociação para empresas na hora da contratação de executivos, os quais têm começado a exigir a presença do produto.
"Como o objetivo é proteger o patrimônio do segurado, o cenário político de desconfiança e o cenário econômico de alta nos pedidos de recuperação judicial têm conscientizado os executivos dos riscos que ele enfrenta. Ele é passível de tomar uma decisão que é errada a qualquer momento. Então, no momento da contratação, ele impõe essa condição. É falar 'eu assumo, mas preciso desse seguro'", conta Brunialti.
Os especialistas ainda ressaltam que, como a abrangência do produto tem aumentado não somente em empresas de capital aberto, mas também nas de capital fechado e de diferentes portes, o D&O ainda tende a crescer no País.
"O mercado está favorável e está crescendo. Mesmo o seguro não sendo tão novo assim no Brasil, estamos cercados por um cenário onde o interesse tem aumentado. Além disso, com o produto mais divulgado e em um ambiente onde há mais concorrentes, a ideia é estimular e mostrar a importância desse seguro como algo que toda empresa pode contratar. Com certeza é um mercado que tem crescido, sim, e pode crescer ainda mais daqui pra frente", avalia Smith.
Para Brunialti, no entanto, as seguradoras estão mais propensas a ficarem mais exigentes na hora da contratação, principalmente diante do aumento de R$ 17,3 milhões pagos em indenizações no ano passado, indo de R$ 129 milhões em 2014, para R$ 146,3 milhões em 2015, o que pode, inclusive, mudar subscrições dos clausulados nas apólices.
"O mercado, aliás, tem crescido muito por causa da conscientização das empresas ante o fato de que há esse risco. Além disso, ter em consciência de que o risco do cenário político e econômico ainda tem muito a decorrer, é algo que também influência", diz.
Ele, entretanto, concorda com a capacidade de crescimento do D&O este ano. "Mesmo quando a situação do País melhorar, o seguro vai continuar a crescer. Vira uma mudança cultural", conclui.
Fonte: DCI, em 29.03.2016.