Por Caio Meireles Vicentino
Alta a pedido exige cautela. Médico deve informar riscos, formalizar em termo individualizado e garantir segurança ética e jurídica na decisão
Situações de alta a pedido, em que o paciente opta por deixar a unidade de saúde mesmo diante da recomendação médica em sentido contrário, geram desafios éticos e legais importantes para os profissionais da saúde. Embora esse tipo de alta esteja amparado pelo princípio da autonomia do paciente, como ela é conduzida e documentada é que determinará se o médico estará juridicamente protegido ou exposto a futuras demandas.
Neste artigo, abordo os principais cuidados que o médico deverá adotar diante da recusa terapêutica por parte do paciente, com base na legislação vigente, na ética médica e na jurisprudência brasileira, oferecendo orientações práticas para prevenir litígios e assegurar a validade do consentimento.
Fonte: Migalhas, em 28.08.2025