LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.373, DE 26.05.2020
Institui o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio e altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019.
2) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 002, DE 25.05.2020
Altera o Ato Declaratório Executivo Suara nº 1, de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre os serviços solicitados com autenticação por código de acesso ou pelo Login Único Gov.br, por meio de Dossiê Digital de Atendimento.
3) CIRCULAR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 909, DE 25.05.2020
Publica a versão 1 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Utilização do Saque-Aniversário FGTS como Garantia na Modalidade de Cessão ou Alienação Fiduciária em Operações de Crédito.
4) RESOLUÇÃO COFFITO Nº 521, DE 26.05.2020
Dispõe sobre a realização de Sessão dos Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional em ambiente telepresencial e dá outras providências.
5) DECRETO MUNICIPAL (BH) Nº 17.363, DE 26.05.2020
Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
6) DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.161, DE 20.05.2020
Aprova a metodologia de distribuição de equipamentos adquiridos, locados ou doados à SES/MG para as instituições que atuarão no enfrentamento da pandemia pela COVID-19 no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
ANVISA
7) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 27.05.2020)
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ANS
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25) Agenda de Webinários
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