LEIS E NORMAS EM GERAL
1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 970, DE 25.05.2020
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 29.058.260.654,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
2) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.955, DE 25.05.2020
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença provocada pelo coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).
ANVISA
3) RESOLUÇÕES - RE - RETIFICAÇÃO - PORTARIA ANVISA (DOU DE 26.05.2020)
4) Acompanhe a 8ª Reunião da Diretoria Colegiada
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5) Divulgado relatório sobre produção nacional de embriões
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6) Alerta sobre falsificação do medicamento Defitelio
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ANS
7) Coronavírus: ANS promove reunião voltada para o atendimento oncológico
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) IBA encaminha propostas para a ANS para aperfeiçoamento regulatório
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9) Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia
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10) Senado vota na terça uso compulsório de leitos privados pelo SUS
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11) IESS - Qualidade do sono em idosos
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12) Ejud-PI realiza live “Reflexões sobre a judicialização da saúde em tempos de Covid-19” nesta quarta-feira (27)
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13) Sinog - Reunião de Esclarecimentos Regulatórios e Comissão Jurídica - 27/05/2020
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14) Agenda de Webinários
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LGPD
15) Vigência da LGPD e desafios para proteção de dados em meio à COVID-19
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16) Os princípios no tratamento de dados na Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais
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17) LGPD, ISO 27002 e Governança
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TELEMEDICINA
18) Crescimento da telemedicina no cenário da Covid-19 não é para amadores
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