LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.975, DE 22.02.2022
Altera o Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
2) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 005 DE 21.02.2022
Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2022.
3) DESPACHO DECOR/CGU/AGU DESPACHO N. 00003/2022 (DOU DE 23.02.2022)
4) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.304, DE 10.02.2022
Altera o artigo 12 da Resolução CFM nº 1.998/2012, criando o Departamento do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME).
5) RESOLUÇÃO CFN Nº 722, DE 21.02.2022
Prorroga o prazo fixado no artigo 56 da Resolução CFN nº 702, de 15 de setembro de 202021, que dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas.
6) RESOLUÇÃO CFN Nº 723, DE 21.02.2022
Prorroga o prazo fixado no artigo 24 da Resolução CFN nº 703, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição.
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 23.02.2022)
8) ALERTAS ANVISA EM 23.02.2022
9) Notícias Anvisa, em 23.02.2022
Leia mais
10) Acompanhe a 3ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Leia mais
11) ANS - Mudança de horário - 568ª Reunião da Diretoria Colegiada
Leia mais
12) Em #Live, especialistas em saúde debatem os efeitos da Covid-19 na gestação
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) STJ pode restringir lista de tratamentos cobertos pelos planos de saúde; entenda
Leia mais
14) Plano de saúde é condenado por negar tratamento a beneficiária (TJMA)
Leia mais
15) MPF questiona Amil sobre alterações na rede de atendimento
Leia mais
16) Abramge promove Web Aula sobre as diretrizes clínicas e os processos que envolvem medicamentos (23.02)
Leia mais
17) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
18) TRT da 2ª Região cria o portal LGPD e informa interessados sobre o tratamento de dados pessoais
Leia mais