LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - de Licitações e Contratos Administrativos.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) – (DOU DE 31.12.2021)
3) Notícias Anvisa, em 30.12.2021
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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5) SulAmérica avança em sua estratégia de crescimento e anuncia aquisição de 100% das ações da Sompo Saúde no Brasil
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6) Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado
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7) Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet
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